Atualizada às 22h28

A Câmara de São Bernardo aprovou projeto que autoriza a Prefeitura, administrada por Orlando Morando (PSDB), a obter empréstimo de R$ 378 milhões junto ao Banco do Brasil para investimentos em saúde, habitação e mobilidade, sem, entretanto, especificar os projetos. A matéria foi aprovada por 17 votos favoráveis e apenas três abstenções, sendo que parlamentares da base de sustentação admitiram desconhecer o inteiro teor do texto, dando espécie de cheque em branco à gestão tucana na operação de crédito.

O financiamento vai provocar aumento de dívida de curto prazo da administração tucana. No mês passado, o Diário mostrou que cresceu quase 50% o montante de passivo do Executivo – saltando de R$ 1,48 bilhão para R$ 2,22 bilhões.

No escopo do projeto, Morando argumenta que a Prefeitura “tem se empenhado na busca de soluções para dar continuidade a programas de projetos de governo, e o recurso proposto se destinará à realização de projetos de infraestrutura nas áreas de transportes, saúde e habitação.” O texto, entretanto, não detalha os empreendimentos específicos que serão contemplados com o empréstimo da instituição.

O máximo que o texto aprofunda é sobre as obras: corredores e terminais de ônibus, bem como em serviços complementares e de suporte para o programa de transporte urbano. Na saúde, o montante será para “expansão, manutenção e de aparelhamento das redes básicas de saúde, de atenção hospitalar e de urgência e emergência, assim como na atenção especializada e de proteção à saúde e vigilância e também no projeto de fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde)”.

A verba destinada para a habitação será aplicada em projetos urbanos e de produção de unidades habitacionais, com execução de serviços complementares.

A Prefeitura de São Bernardo deverá receber todo o montante até o dia 30 de dezembro de 2022, prazo que que pode se prorrogável por até 12 meses, conforme o cronograma a ser estabelecido em contrato.

A equipe do Diário conversou com vereadores da base a respeito da votação, uma vez que a propositura pouco detalhava o destino final do recurso público. A maioria demonstrou desconhecer o teor do texto. O presidente da casa, Juarez Tudo Azul (PSDB), admitiu até que não participou de reunião da bancada governista que acontece previamente às sessões – como mandatário da casa, ele só participa das votações em caso de minerva.

Em nota, a Prefeitura de São Bernardo não especificou quais programas serão contemplados com o recurso. “O prazo para pagamento do empréstimo é de 120 meses da assinatura do contrato. O desembolso desta operação previsto para o exercício de 2020 é de R$ 139,7 milhões, o que representa um crescimento de 3,92% no endividamento. Importante destacar que o limite definido pelo Senado Federal é de um comprometimento de até 120% da receita corrente líquida. Com este novo empréstimo, o município chegará ao percentual de 55,17%.”