Entre janeiro e outubro do ano passado, média de um motorista foi punido diariamente por dirigir sob a influência de álcool, totalizando 415 multas na região. Ainda que a incidência seja 20,65% menor do que no mesmo período de 2018, quando 523 foram autuados, o número ainda é preocupante, segundo especialistas. Os dados são do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), que fiscaliza o perímetro urbano por meio da PM (Polícia Militar).

Para Eduardo Biavati, sociólogo e consultor em segurança no trânsito, a amenização da fiscalização somada à falta de campanhas educativas agravam o cenário. “(Mesmo com a queda de multas) Não faz sentido pensar que as pessoas estão mais conscientes, já que não houve ações (de conscientização) no período, portanto, os números refletem o enfraquecimento da fiscalização nas ruas”, explica. O especialista avalia que caso a fiscalização fosse aprimorada, a quantidade de autos infracionais seria ainda maior.

Luiz Vicente, engenheiro e especialista em trânsito e tráfego da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, lembra que o ideal seria que as multas fossem próximas de zero em razão dos perigos de dirigir embriagado. “Existe uma penalidade pesada, mas só irá reduzir se trabalharmos o pilar da educação”, afirma. Hipótese é a de que a popularização dos aplicativos de transporte tenha ajudado a diminuir a quantidade de motoristas dirigindo sob efeito do álcool. 

Os especialistas consideram que os parâmetros previstos pela Lei Seca são suficientes, contudo, a fiscalização falha no cumprimento. “Deveria ter mais blitze e fiscalização permanente, dia e noite, em todos os dias da semana”, assinala Biavati. “A comunicação hoje é muito rápida e os aplicativos indicam onde há policiamento, então é importante pensar na mudança de local (no decorrer da fiscalização)”, adiciona Vicente.

Segundo o coronel Renato Nery Machado, comandante da PM no Grande ABC, “as operações são planejadas de acordo com as demandas e dados estatísticos”. “Quando priorizamos a fiscalização em ações chamadas de Direção Segura.” 

Atualmente, a Lei Seca tem tolerância zero ao álcool no sangue de motoristas. A margem de erro do bafômetro é de 0,04 miligramas por litro de sangue. A multa é de R$ 2.934,70 e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser suspensa por um ano. Em caso de reincidência no período de 12 meses, ela pode ser cassada, totalizando dois anos sem habilitação.

Biavati salienta a necessidade de campanhas objetivas em relação às consequências de dirigir embriagado. “É preciso mostrar de que maneira sua atitude coloca em risco outras pessoas que não têm nada a ver com suas escolhas”, esclarece. Vicente complementa que as ações devem incluir educação nas escolas, visando que as crianças e jovens conscientizem os pais sobre o assunto. “A parte educacional é a mais esquecida, mas a fiscalização requer maior investimento do que ações de panfletagem em porta de bares”, exemplifica.

Desde dezembro, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC faz parte do programa Laço Amarelo, do Observatório Nacional de Segurança Viária, visando ações integradas de segurança no trânsito nas sete cidades. As atividades estão em fase de planejamento e serão apresentadas às administrações na próxima assembleia geral, em fevereiro.