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TJ-SP nega liminar para derrubar integração
Por Raphael Rocha
14/04/2012 | 07:00
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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de liminar feito pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). A intenção era derrubar a garantia judicial conquistada pelo Ministério Público, em fevereiro, que mantém gratuidade na integração nos terminais Diadema e Piraporinha.

Em despacho assinado na quinta-feira, o relator Oscild de Lima Júnior diz não haver possibilidade de "lesão grave ou de difícil reparação" para a EMTU com a manutenção da baldeação gratuita. Mas afirma que irá analisar o pedido feito pela autarquia estadual.

A Promotoria de Cidadania de Diadema alegou, em fevereiro, que a EMTU não informou com três meses de antecedência sobre o rompimento do contrato de gratuidade firmado com a Prefeitura, vigente há 21 anos. A liminar obtida há dois meses tinha validade até o dia 10 de abril.

A EMTU pretende cobrar R$ 1 adicional à passagem por baldeação nos terminais. A tarifa atual é de R$ 3,10.




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