Os governos de Santo André e de Mauá, sob chefia de Paulo Serra (PSDB) e Atila Jacomussi (PSB), respectivamente, decidiram colocar pé no freio nas negociações com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) à espera da mudança de gestão no Palácio dos Bandeirantes. Hoje vice-governador, Márcio França (PSB) assumirá a administração paulista no dia 6 – com a desincompatibilização de Geraldo Alckmin (PSDB) para a disputa da Presidência – e há expectativa de troca no comando da estatal, o que colocaria em novo patamar o rumo das tratativas.

Atualmente, Jerson Kelman é quem conduz as ações da Sabesp. A substituição do dirigente está cogitada, nos bastidores, influenciando eventuais avanços. Embora a Sabesp seja empresa de economia mista, de capital aberto na Bolsa de Valores de Nova York, também está sujeita às decisões do governo paulista, que detém maior participação nos ativos. França deve modificar parcela significativa do alto escalão, com exceção de Pastas consideradas delicadas, como Segurança Pública (Mágino Alves), Administração Penitenciária (Lourival Gomes) e Recursos Hídricos (Benedito Braga).

Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) têm dívida bilionária com a empresa paulista, que cobra R$ 3,4 bilhões de solo andreense e R$ 2 bilhões mauaense. Os passivos se arrastam desde a década de 1990 e referem-se à diferença do preço praticado pela companhia em relação ao valor pago pelo metro cúbico de água.

As quantias são contestadas pelos municípios. Com as faturas em débito, a Sabesp pressiona as autarquias por uma solução, inclusive, com processos judiciais – algumas ações tornaram-se precatórios. A cúpula das prefeituras, por sua vez, já demonstra insatisfação com as ofertas firmadas pela companhia estadual. Em documento protocolado em outubro, Atila propôs entregar parte da Sama como forma de abater a dívida, abrindo gestão compartilhada da água no município, além de se comprometer a pagar, de forma escalonada, a fatura integral emitida. A situação foi rejeitada pela autarquia paulista.

Paulo Serra encaminhou no início do ano à Sabesp estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas), que relata que o patrimônio do Semasa vale R$ 4,4 bilhões – montante superior ao passivo. O diálogo visa equalizar os débitos. Entre as propostas, há ideia de gestão compartilhada, com perdão total da dívida, tendo plano de investimento. O prazo diluído de aporte em 30 anos é um dos pontos de maior obstáculo.

A Sabesp sintetizou, por nota, que “continua dialogando com as duas prefeituras”. O Semasa alegou que as negociações estão mantidas, sendo que os “estudos da FGV estão sendo considerados nas conversas. “Na semana passada ocorreu reunião entre o Semasa e a Sabesp. Não há, porém, prazo estipulado para o fim das tratativas.”