As prefeituras do Grande ABC se livraram temporariamente da obrigação de fazer a limpeza e encontrar local adequado para depositar o entulho acumulado nos piscinões da região. O acordo foi selado na tarde de ontem em reunião realizada na Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, em São Paulo.

O encontro entre representantes do governo estadual e do Consórcio Intermunicipal serviu para confirmar nesta temporada de chuvas a participação exclusiva do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) nos trabalhos, orçados inicialmente em cerca de R$ 6,6 milhões. O processo é tido como bastante custoso pelo Estado, que pregava a colaboração das prefeituras, como previa o acordo anterior, de 2007.

Foi reafirmado na reunião que os municípios deverão encontrar locais para o despejo dos detritos, mas sem que exista um prazo determinado para isso, como estabelecido no ano passado. Deve-se iniciar discussão neste sentido somente em 2009, com as próximas gestões municipais.

Desta forma, o Daee será obrigado a desembolsar aproximadamente R$ 1.000 por caminhão de 10 toneladas de entulho. A quantidade de sujeira nos piscinões da região era estimada em 350 mil metros cúbicos no início do ano.

Futuramente, as prefeituras deverão mergulhar no problema com a definição de áreas para lançamento dos detritos. "Será preciso fazer o licenciamento ambiental desses espaços, algo que costuma ser demorado e gera reações diversas", afirmou o presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, João Avamileno.

A secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, afirmou que o Estado se sentiu na obrigação de assumir a limpeza por completo para não penalizar a população com a chegada das chuvas. "A remoção de entulho já teve início e não deveremos ter enchentes, caso o período de chuvas esteja dentro da normalidade", explicou.

O superintendente do Daee, Ubirajara Tannuri Felix, aprovou as negociações com as prefeituras e espera que a situação atual evolua no futuro, com a participação efetiva dos municípios em todo o processo. "No estágio atual, há harmonia no entendimento."

O acordo inicial, quando do lançamento dos piscinões no fim da década passada, previa que o Estado seria responsável apenas pela construção dos reservatórios. Restaria às prefeituras a manutenção das obras, algo que ainda não aconteceu.