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O desembargador Ernani Vieira de Souza, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é acusado de calúnia, difamação e injúria, previsto na Lei de Imprensa, por ter escrito carta com denúncias contra a deputada estadual Serys Marly Slhessarenko (PT/MT) e a divulgado no site Pegando Fogo, do provedor Midia News, em outubro de 1999.
Segundo a parlamentar, o desembargador agiu como um “delinqüente comum” ao enviar a carta para a publicação na internet - afirmou a parlamentar. Souza não respondeu às acusações ao ser notificado pelo ministro José Delgado, relator do processo no STJ.
O caso está sendo avaliado pela Corte Especial do STJ.
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