Embora a legislação federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabeleça que fabricar, comercializar, transportar e soltar balões são ações criminosas, as punições previstas para o ato – até três anos de detenção – não têm coibido a prática no Grande ABC. Entre 2017 e 2018, cresceram em 48,19% os registros de queda de artefatos do tipo no entorno do Polo Petroquímico de Capuava, na divisa entre Santo André e Mauá, ao passarem de 83 para 123.

Preocupados com a chegada das festas juninas, período em que os registros envolvendo o objeto tendem a aumentar, o complexo de 11 indústrias químicas e também os órgãos estaduais, como Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil realizam campanhas para alertar sobre os riscos e penalidades do ato.

Segundo o vice-diretor do PAM (Plano de Auxilio Mútuo) Capuava, Valdemar Conti, a incidência de episódios envolvendo balões nas dependências das empresas do polo aumenta entre os meses de maio e julho. “O ano passado atingiu a segunda maior marca já registrada. O pico ocorreu em 2014, com o registro de 207 balões. Já tivemos ocorrência em que um balão aceso estava caindo sobre área de tancagem de combustível, o que poderia provocar um incêndio. Os brigadistas acessaram rapidamente o local e apagaram o balão com o uso de extintor”, lembra.

Conti explica que equipe de brigadistas é preparada para abater o balão ainda no ar, quando é visto em rota de queda na área. Porém, a soltura do artefato representa perigo não só para o polo, como para todo o entorno. “A queda de um balão pode trazer diversos riscos, como incêndios às indústrias ou queimadas às matas. Um balão aceso também pode atingir cabos de energia elétrica e provocar apagões”, ressalta.

Em razão disso, o Cofip (Comitê de Fomento Industrial do Polo) do Grande ABC e o PAM Capuava lançaram a ação Balões: Perigo e Crime. As peças da campanha enfatizam que fabricar, comercializar, transportar e soltar balões são ações criminosas, passíveis de punição.
Segundo dados da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no ano passado oito autos de infração ambiental envolvendo balões foram aplicados no Grande ABC. Mauá e São Bernardo registraram duas ocorrências cada e Santo André contabilizou quatro. Neste ano, duas infrações foram registradas em Diadema.

O governo do Estado afirma que mantém a Operação Corta Fogo, em conjunto com Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, para prevenção, controle, monitoramento e combate das fontes propagadoras de fogo, incluindo as solturas de balões, além de planejar ações para conter os focos de incêndio e queimadas.