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Famílias aguardam moradia há dois anos

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Conjunto no Jardim Paranavaí, em Mauá, está com intervenções paralisadas por falta de recursos


Marcelo Argachoy
Especial para o Diário

24/01/2017 | 07:00


 O empreendimento Sonho Meu, no Jardim Paranavaí, em Mauá, se tornou pesadelo para os futuros moradores. O projeto, que beneficia 200 famílias, está parado há dois anos. A obra faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, feito em parceria entre a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e organizações sem fins lucrativos – no caso do conjunto, a Amova (Associação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o empreendimento, que prevê a construção de sete torres, tem 97% das obras concluídas. A estimativa da Amova é a de que os trabalhos sejam concluídos em até seis meses. A auxiliar de limpeza Eunice da Silva, 44 anos, é uma das beneficiárias. Seu imóvel fica em um dos blocos cujas obras estão mais atrasadas. “Já comprei o piso, mas não posso colocar no apartamento. Recentemente, invadiram o prédio e roubaram a fiação do elevador”, revela.

A construção deveria ter começado em 2010, no entanto, as obras só tiveram início em 2012. Isso porque foram realizadas diversas alterações no projeto. Uma delas devido à obra viária de extensão do Complexo Viário Jacu-Pêssego, que passou a ocupar área onde seriam erguidas três torres. A planta dos apartamentos também foi modificada, já que as unidades inicialmente teriam 38 m² e passaram a ter 54 m². Outra mudança observada foi em relação à instalação de elevadores nos prédios, itens originalmente não previstos.

A Amova diz que as mudanças precisaram ser feitas por conta da redução da área do conjunto habitacional, mas que não recebeu o valor correspondente à nova metragem por parte do governo federal, o que resultou na paralisação dos trabalhos. A entidade destacou ter recebido R$ 20 mil por unidade em 2012, recursos que não foram suficientes.

A associação estima que sejam necessários R$ 700 mil para a conclusão dos serviços e teria solicitado aos moradores que arcassem com o valor. No entanto, a proposta não teria sido efetivada devido à baixa adesão. “Eles (Amova) não são transparentes conosco”, afirma Eunice. Conforme a auxiliar de limpeza, os beneficiários chegaram a repassar R$ 260 mil à Amova, valor que, segundo ela, não será ressarcido. Em resposta, a associação declarou que o comportamento de parte dos beneficiários tem gerado prejuízos para a continuidade do empreendimento e classificou as acusações como “levianas”.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que a obra em questão é de responsabilidade da Amova. O órgão afirmou ter conhecimento sobre o atraso na entrega dos apartamentos e que solicita providências à associação. Conforme a instituição, a última parcela de repasse financeiro para o projeto habitacional só será liberada após conclusão física do empreendimento. Além disso, a Caixa cobra da Amova comprovação da regularidade do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a apresentação de documentação específica, como o habite-se, certidão negativa no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a legalização do empreendimento no Cartório de Registro de Imóvel.



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