Em meio à instalação de CPI na Câmara e com crise de gerenciamento, o Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo), autarquia de São Bernardo que gerencia assistência médica dos 20 mil servidores públicos, vai reajustar em 13,55% a contribuição, a partir deste mês, para o serviço de convênio médico.

O valor ultrapassa o índice de inflação do País, hoje em 9,56%, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no acúmulo dos últimos 12 meses, e será imposto mesmo após categoria não ter seus vencimentos reajustados neste ano.

Na semana passada, depois de forte reclamação do funcionalismo, os vereadores aprovaram pedido de instalação de CPI para apurar conduta do corpo diretivo da instituição, vinculada ao governo do prefeito Luiz Marinho (PT), que nos últimos meses apresentou problemas de deficit financeiro, além da perda de credenciamento de hospitais e médicos por falta de pagamento.

O novo valor de contribuição de cada servidor varia de acordo com faixa etária e plano escolhido. Na tabela disponibilizada pela autarquia, o grupo de zero a 17 anos, na condição de dependentes, registra o menor valor atribuído. No entanto, a taxa será elevada de R$ 6,38 para R$ 7,39 de desconto na folha. No plano mais oneroso, que reúne servidores acima de 59 anos e que podem usufruir de apartamento em internações, o valor vai saltar de R$ 98,38 a R$ 113,80.

O acréscimo no convênio médico ocorre em um dos momentos mais críticos para o funcionalismo público, que neste ano não teve reposição inflacionária. Em meio ao impasse de negociação com Marinho, categoria iniciou greve que perdurou por 22 dias – a maior registrada no município – e só foi encerrada após acordo que previu pagamento de abono em duas vezes – R$ 1.550 em junho e R$ 310 em dezembro – e reposição de dois anos de inflação (2015 e 2016), com inclusão dos servidores inativos, medida que vale só a partir do ano que vem.

Vereador de oposição e autor do pedido de CPI na Câmara, Pery Cartola (SD) acionou ontem o Ministério Público para impedir instituição de acréscimo na contribuição dos servidores ao Imasf.

O parlamentar justificou em documento (ofício número 97/2015), protocolado em caráter de urgência, “que os funcionários públicos vêm enfrentando verdadeira guerra contra o Imasf, pois sem qualquer comunicação se depararam com vários descredenciamentos de hospitais”.

Pery mencionou que o aumento dos valores é “arbitrário”, citando que a categoria não teve reajuste nem reposição de inflação na folha de pagamento para este ano.

Por nota, a direção do Imasf citou artigo 58 da lei municipal número 5.078/2002, que versa que “a cada período de 12 meses” os valores podem ser reajustados por consentimento do conselho de administração da instituição. A autarquia alegou que o índice que será aplicado aos servidores obedece à fixação da ANS (Agência Nacional de Saúde), reconhecendo, contudo, desequilíbrio em suas contas.