A pesar de a Prefeitura de Mauá ter anunciado o contingenciamento de verbas para equilibrar as finanças e fechar o ano no azul, a administração de Oswaldo Dias (PT) terá de correr para seguir a Constituição e gastar 25% do orçamento com a Educação.

Com a peça orçamentária prevista em R$ 447 milhões, Oswaldo tem de direcionar ao longo do ano pouco mais de R$ 111 milhões para a Educação, mas, no primeiro quadrimestre, o recurso empregado na Pasta foi de apenas R$ 20 milhões. O dado consta no balanço das contas municipais entregue pelo secretário de Finanças Orlando Fernandes aos vereadores.

Segundo o relatório, Mauá arrecadou R$ 118 milhões nos primeiros quatro meses do ano e dispensou 17,44% desse montante para a Educação - 7, 56% abaixo do limite constitucionalmente estabelecido.

Com a decisão de congelar acordos e convênios para o último semestre do ano, Oswaldo deverá desdobrar-se para recuperar o setor e bater a meta de investimentos na área educacional. Segundo o especialista em finanças públicas Amir Kahir, a demora do governo petista em decretar o contingenciamento de verba pode dificultar o trabalho no setor.

"Uma secretaria está sempre correndo riscos e uma parte da arrecadação depende do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e isso pode diminuir até o fim do ano, pois vem do Estado e estamos enfrentando uma crise mundial", afirmou.

A Educação foi uma das áreas que mais sofreram cortes após a posse do petista, em janeiro. Oswaldo cortou a bolsa de estudos do funcionalismo público, o fornecimento de material didático e uniformes, além de não ter feito o pagamento às entidades que têm convênio com a Prefeitura. Mesmo com a assinatura de contratos que somam R$ 2,7 milhões, as 11 entidades receberam apenas duas das seis parcelas previstas até agora.

Mais na Saúde - Em contrapartida, Oswaldo ultrapassou as expectativas e empenhou na Saúde 56,75% do montante recebido no primeiro quadrimestre, 41, 75% a mais do que o estabelecido pela Constituição .

Apesar de não ter conseguido recuperar o setor e ainda enfrentar o caos no Hospital Municipal Doutor Radamés Nardini, o vice-prefeito de Mauá e secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira, recebeu, até maio, R$ 67 milhões para combater o déficit na área. Procurada, a Prefeitura não se manifestou.