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Moradores de São Caetano protestam contra taxa do lixo

Cerca de 250 pessoas fizeram passeata até casa de Auricchio para pedir fim do tributo

Por Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
24/01/2018 | 07:00
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Cerca de 250 pessoas, segundo a GCM (Guarda Civil Municipal), protestaram ontem à noite contra a cobrança da taxa do lixo em São Caetano. Os manifestantes promoveram passeata até o apartamento do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), no bairro Santa Paula, e pediram o fim do tributo.

Os munícipes se concentraram por volta das 18h em frente à Câmara. Munido de cartazes com críticas à taxa do lixo e de apitos, o grupo seguiu em marcha, pela Avenida Goiás, com destino à residência do prefeito. A via, no sentido Santo André, foi bloqueada por alguns minutos por conta da movimentação. Nem a PM (Polícia Militar) nem o departamento de trânsito da cidade estavam presentes para auxiliar na locomoção de pedestres e veículos durante o protesto.

Liderados por militantes do Psol, como o ex-vereador Horácio Neto, os manifestantes entoavam coro contra a taxa, pregando que o tributo “é ilegal e abusivo”. “O método da cobrança também está errado. Antes, a gente conseguia negociar e até parcelar, mas agora não”, criticou o administrador Amauri Pires, 55 anos, que participou do ato com a mulher e o filho.

Ao chegar ao entorno do prédio de Auricchio, o grupo foi abordado por policiais, que pediram que a via fosse liberada. A PM alegou que não foi comunicada previamente do protesto, o que foi contestado pelos manifestantes. Apesar da divergência, eles aceitaram deixar o local e decidiram voltar para a frente da sede do Legislativo, onde encerraram o ato, por volta das 20h. “(A mobilização) Já está fazendo diferença. Os vereadores e o próprio Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano) já tiveram de se explicar. Estão todos pressionados”, avaliou Daniel Lima, filiado ao Psol e integrante do movimento.

O grupo também está coletando assinaturas para ingressar com projeto de lei, por iniciativa popular, para revogar a cobrança da taxa do lixo.

O tributo foi implementado na cidade em 1977, mas até o ano passado a cobrança era feita no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em dezembro, a Câmara aprovou projeto do governo transferindo a taxa para a conta de água, emitida pelo Saesa (antigo DAE – Departamento de Água e Esgoto).

Procurado, o Saesa reafirmou a legalidade da cobrança, destacando que o tributo é reconhecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e salientou que o caso “ está sendo usado com oportunismo político por grupos partidários que tentam confundir, polemizar e difundir inverdades”. Novo ato será realizado na Câmara, na primeira sessão do ano, em fevereiro. 




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