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PT é contra nomeação de Marlene Salgado para Conselho de Educação
07/04/2004 | 00:40
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O Núcleo de Educação do PT no Congresso tenta impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ceda às pressões do aliado PMDB e nomeie para o CNE (Conselho Nacional de Educação) a reitora da Universo (Universidade Salgado de Oliveira), Marlene Salgado. A coordenadora do núcleo petista, deputada Iara Bernardi (SP), enviou ofício ao Palácio do Planalto dizendo ter ficado "de cabelo em pé" ao ouvir rumores de que Marlene poderia vir a ser nomeada. Essa possibilidade preocupa também o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Carlos Abicalil (PT-MT).

A Universo, cuja sede é no Rio, briga na Justiça com o MEC (Ministério da Educação) e abriu unidades em outros Estados com base em decisão judicial, passando por cima dos mecanismos de controle de qualidade do MEC e do conselho. Também na Justiça, a instituição suspendeu o andamento de processo no CNE que trata de alterações em seu estatuto. No ano passado, Iara, Abicalil e outros sete deputados pediram ao ministério a investigação de denúncias de irregularidades na abertura de cursos da Universo em Juiz de Fora (MG).

"Seria extremamente constrangedor ter no conselho a representante de uma universidade que desrespeita as normas do MEC e do CNE", diz Iara. Abicalil segue o mesmo raciocínio. "Não seria a melhor composição para o conselho", diz ele. "Essa instituição está num fogo cruzado com outras concorrentes e o melhor lugar para isso não é o conselho."

A nomeação dos 12 novos conselheiros, de um total de 24, é motivo de desgaste para o governo e, especialmente, para o ministro da Educação, Tarso Genro. Os nomes deveriam ter sido anunciados no dia 15, mas pressões políticas reforçadas em meio ao escândalo Waldomiro Diniz emperram o anúncio. O atraso levou o MEC a cancelar a reunião do conselho neste mês.

O impasse gira em torno das seis vagas da Câmara de Educação Superior, que trata das autorizações de abertura e reconhecimento de cursos e instituições de ensino superior – um mercado que movimenta mais de R$ 10 bilhões por ano. Tarso enviou uma lista a Lula, preparada a partir das 41 indicações de entidades educacionais para a câmara superior.




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