Apesar da morosidade, o Plano de Metas da Educação de São Caetano, segundo a assessora especial de Coordenação de Ações Sociais, Regina Maura Zetone, está sendo finalizado e deverá ser implantado no exercício de 2011, porém encontra-se em fase de avaliação orçamentária. Em julho do ano passado, em entrevista ao Diário, Regina afirmou que a intenção era aprovar até o fim de 2010 o projeto para que no início de 2011 a Prefeitura pudesse conceder 14º salário, primeiramente aos funcionários da Educação.

O projeto prevê premiar profissionais que cumprirem objetivos estabelecidos. De acordo com o Executivo, o desempenho do beneficiado vem a partir de diversas etapas que serão aplicadas ao decorrer desse ano para que ele seja contemplado no fim do ano. No início do ano letivo, a Secretaria de Educação pretende explanar o Plano de Metas para todos os servidores da área.

O Paço informa ainda que serão contemplados no Plano de Metas os funcionários com melhor atuação e será iniciado pelos quadros da Educação e posteriormente para os demais setores. As metas a serem atingidas pelos servidores devem ser estabelecidas através de critérios de cada área.

Outra promessa de Regina Maura que ainda não viabilizou na prática se refere ao Plano de Empregos, Carreiras e Salários. Segundo a Prefeitura, a matéria também está recebendo os últimos ajustes em virtude da Lei de Diretrizes Básicas da Educação. De acordo com o Palácio da Cerâmica, o plano será implantado em 2011, conforme anunciado no ano passado, e o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos tem participado das reuniões, já recebeu e aprovou a minuta do projeto de lei.

O Plano de Metas não precisará passar pelo crivo dos vereadores, já que é regulamentação da Lei do Plano, que esse sim terá de ir para a Câmara. Questionada sobre o período que entrará para votação legislativa, a Prefeitura informou que acontecerá quando voltar o recesso parlamentar. 

ABONO

Diante de reclamações de parte de servidores da Educação, que cobra a última parcela do abono de R$ 200 referente ao mês de dezembro, aprovado em abril na Câmara Municipal, a Prefeitura informou que a contribuição não é vinculada ao salário, que é pago no último dia do mês. Por isso, o abono é quitado sempre na primeira quinzena do mês subsequente e neste mês a listagem foi para o banco ontem. O Paço garante que o benefício estará disponível na conta dos funcionários a partir de hoje. Por conta disso alega que não houve atraso nenhum em pagamento de abono.