A ANP (Agência Nacional do Petróleo) vai publicar no Diário Oficial da União desta quinta-feira a regulamentação para a cadeia de produção, distribuição e comercialização do biodiesel para uso comercial em todo o país, por meio da adição de 2% ao diesel derivado de petróleo (B2).

A ANP também vai indicar a revisão de 18 resoluções sobre o abastecimento nacional de combustíveis, com a entrada do biodiesel entre os produtos.

Segundo nota divulgada pela ANP, a mistura do biodiesel ao diesel de petróleo será feita pelas distribuidoras de combustíveis, assim como o modelo adotado para a adição de álcool anidro à gasolina comercializada pelos postos revendedores. A ANP afirma que a adição de 2% de biodiesel ao diesel vendido nos postos não vai determinar alterações nos motores.

A ANP esclarece ainda que as refinarias poderão fazer a mistura e fornecer o produto às distribuidoras de combustíveis. A regulamentação também permite usos específicos do biodiesel, com misturas superiores ao teor de adição estabelecido pelo marco regulatório, desde que autorizadas pela ANP.

O biodiesel começará a ser vendido nos postos de combustíveis em fevereiro de 2005, inicialmente em Belém. O biodiesel é um combustível renovável e pode ser produzido a partir de oleaginosas como mamona, soja, dendê, palma e girassol.