Sem entraves no andamento da votação, os vereadores de São Bernardo aprovaram, na manhã de ontem, projeto do Executivo que prevê reajuste salarial de 5% aos funcionários públicos municipais. A matéria recebeu 26 votos favoráveis e nenhum contrário. O aumento entrará em vigor no dia 1º de maio e deverá beneficiar cerca de 20 mil colaboradores, entre ativos e inativos.

O Paço estima que o impacto financeiro na folha salarial atinja R$ 49 milhões nos contracheques de 13 mil servidores ativos, incluindo empresas e autarquias, e 7.000 funcionários inativos.

A sessão contabilizou também aval ao mesmo índice de 5% de elevação para o secretariado da Prefeitura e aos funcionários do Legislativo – serão beneficiados cerca de 360 servidores, o que irá impactar em R$ 2,6 milhões ao ano no orçamento da casa. Esse valor indica R$ 190 mil por mês, aproximadamente. Ambos os projetos tiveram crivo positivo unânime da casa.

“O aumento para os funcionários do Legislativo foi realizado para equiparar os poderes. Para que o Legislativo e o Executivo andem sempre em equilíbrio”, alegou o presidente da Câmara, Ramon Ramos (PDT).

A matéria do Paço sustentou, pelo segundo ano consecutivo, percentual superior à reposição inflacionária, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No período acumulado de um ano, a inflação foi de 3,94% – o restante entra na conta de aumento real. No ano passado, o Paço sancionou reajuste de 2,9% ao funcionalismo público.

Apesar de aprovação unânime no plenário, houve pequena discussão entre os vereadores. “Gostaria de pedir ao presidente da casa que adie os trabalhos por 30 minutos para que a nossa bancada possa analisar o projeto melhor, já que ele chegou faz pouco tempo”, citou Ana Nice (PT), ponderando sobre pleito atendido na ocasião.

“Não podemos chamar isso de aumento. Esse não é um aumento real. Não houve debate sobre a situação do vale-alimentação e do vale-transporte. Mas, mesmo assim, votarei favorável”, esbravejou o vereador oposicionista Julinho Fuzari (PPS).

Ramon Ramos afirmou, por sua vez, que não haverá negociação enquanto Executivo e Legislativo não reconhecerem a legalidade do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos). “Não vejo funcionários junto aos dirigentes do sindicato. Não parece que eles (sindicato) estão representando os servidores. É um sindicato totalmente politizado”, justificou Ramos.

Presidente do Sindserv de São Bernardo, José Rubem Nascimento Lopes declarou que o índice de aumento “não deixa de ser bom”, porém, mostrou indignação com a forma tratada. Reforçou que a diretoria foi constituída após eleição realizada com acompanhamento do MPT (Ministério Público do Trabalho). “Muito conveniente para o Executivo e o Legislativo adotarem esse discurso. Caso haja continuidade, levarei a cópia do resultado da eleição, com chancela do MPT e vou entrar com processo por danos morais.”