O processo licitatório feito pelo governo do Rio Grande do Norte para construção do complexo Arena das Dunas, o estádio que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, está sob suspeita.

Em atuação conjunta, os ministérios públicos Federal e Estadual emitiram recomendação para que a Secretaria Especial da Copa suspenda imediatamente a licitação, na qual há indícios de que o governo, segundo o MP (Ministério Público), estaria beneficiando empresa para fazer o projeto executivo da obra.

Para os promotores e procuradores o processo licitatório não deve ser conduzido com a concessão de prazo dado pelo Estado para as empresas licitantes fazerem "eventuais readequações das propostas".

A suspeita do Ministério Público surgiu depois que a Secretaria Especial da Copa adiou do dia 4 para o dia 16 deste mês a abertura das propostas dos consórcios que concorrem à licitação. A justificativa oficial do adiamento foi exatamente "oferecer tempo para as empresas concorrentes fazerem readequações."

Na recomendação do MP, publicada ontem no Diário Oficial, está expresso que o prazo para readequação oferecido pelo governo é, na verdade, exigência que a Secretaria Especial da Copa está fazendo para que as empresas concorrentes incluam nas suas propostas a contratação da empresa Stadia Projetos Consultoria, que deverá fazer o projeto executivo da obra.

A Stadia havia sido contratada sem licitação pelo governo do Estado ainda no primeiro semestre de 2010. Mas depois de suspeitas do negócio, o próprio governador, Iberê Fereira (PSB), determinou o cancelamento do contrato, informando, na época, que o projeto executivo seria responsabilidade da empresa que ganhar a concorrência da parceria público-privada.

"O governo do Estado está contratando por via oblíqua os projetos executivos complementares à empresa Stadia. Por meio do item 21 do edital, o Estado do Rio Grande do Norte procura utilizar o contrato de parceria público-privada para forçar indiretamente a empresa vencedora a contratar a Stadia Projetos Consultoria e Engenharia Ltda. Escreveram os cinco procuradores da República e sete promotores que assinam a recomendação.

O Estádio Arena das Dunas está orçado em R$ 400 milhões e terá capacidade para 40 mil lugares. A obra do complexo inclui a derrubada do atual Estádio Machadão e do Ginásio Machadinho, localizados no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.