A carga tributária do Brasil caiu em 2009 para 33,58% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB, portanto, a queda em 2009 foi de 0,83 ponto percentual.
É a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador. De acordo com a Receita, esse recuo é atribuído à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas anticrise de natureza tributária adotadas ao longo de 2009 pelo governo e que também reduziram o fluxo de receitas do governo.
"O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação dos tributos previdenciários", informou a Receita.
Para a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta, de R$ 1,055 trilhão. A carga tributária considera não só a arrecadação da União, mas também de Estados e municípios.
Assim, a União foi responsável por carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em
2008), Estados e Distrito Federal por carga de 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram estabilidade na carga, de 1,54%.
DEFASAGEM
A Receita comparou os dados da carga tributária de 2008 com a dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e avaliou que o Brasil ficou abaixo da média de 35% do PIB desses países e situa-se próximo a países como Espanha e Nova Zelândia.
A comparação foi feita com dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem. Os números apresentados pelo órgão mostram que o País, em média, tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços. O órgão do governo federal destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE, em média, ela equivale a 37%.
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