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Trabalhador sofre com burocracia do INSS
Por Vinicius Gorczeski
Especial para o Diário
27/09/2011 | 07:03
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O operador de guilhotinas de uma gráfica em Mauá José Luiz da Silva, 57 anos, sofreu duas tromboses - a primeira há seis anos e a segunda em 2009, e está descoberto de auxílio-doença e mesmo invalidez desde março, quando parou de receber. Não tem condições de ir ao trabalho, tampouco de operar a máquina, tamanho o problema na perna, garantem ele e laudos médicos obtidos pela equipe do Diário.

Desde a última internação travou sucessivas batalhas com a Previdência Social pelos benefícios. Perdeu em todas. A realidade dele não difere da de muitos brasileiros, cuja via-sacra parece não ter fim a cada laudo feito por peritos do INSS, rejeitados os afastamentos do trabalho por conta dos problemas de saúde.

"Estou com o joelho todo preto por causa da trombose, formando coágulos", diz Silva. Solidarizado com o funcionário, o patrão o mantém contratado - senão, poderia ser demitido por abandono de trabalho. Ele está há três anos na gráfica. Médicos do hospital Nardini e Mario Covas já o afastaram diversas vezes. Da última, deveria ficar em casa por seis meses; tempo necessário para o tratamento, segundo um dos laudos. Período que deveria receber, a pedido do atestado médico, o auxílio-doença. "O médico me afasta, pois não estou em condições de trabalhar. Eu sinto dores nas pernas porque meu trabalho exigia que eu ficasse em pé, operando a guilhotina. Mas sempre vem um indeferimento do INSS."

Se fosse diabético, já teria perdido a perna. Toma até hoje benzetacil para evitar novas complicações. A reconsideração do laudo da previdência seria feita no dia 22, mas acabou adiada para o dia 4. Por enquanto, ele vive com a ajuda da irmã.

MOVIMENTAÇÃO - Não há dados atuais sobre essas reclamações, mas a certeza é de que continuam recorrentes entre contribuintes do INSS. É o que afirmam advogados previdenciários ouvidos pela equipe do Diário. Entre eles, a advogada da Associação dos Metalúrgicos Aposentados, Dulce Orlando Costa. "Tem-se encontrado dificuldades para se conseguir auxílios mais frequentemente que em anos anteriores. Médicos do setor público ou privado atestam as condições e o perito, muitas vezes, nem olha no rosto do paciente e já indefere, sequer se dão ao trabalho de examinar."

Outro advogado, especializado em atendimento previdenciário, Murilo Aith, enfatiza que a realidade já está desgastada. Nesses casos, a saída é enveredar pela seara judicial. "É imprescindível que se procure advogado para conseguir comprovar a doença, por meio dos laudos, conseguindo um mandado de segurança", afirma.

Nessa alternativa, uma decisão que obrigue a previdência a conceder o benefício sai rápido, garante o especialista. "Questão de menos de um mês." Diz ainda que os relatórios negativos são feitos mesmo que o trabalhador esteja visivelmente inapto a retornar. 

Na tarde desta terça-feira (27), o INSS agendou junta médica para fazer avaliação no operador de guilhotina José Luiz da Silva. O objetivo, segundo a previdência, é apontar se há direito ao benefício ou não. O encontro está previso para ocorrer na quarta-feira (28), às 9h, na APS Santo André. Ele foi avisado sobre o encontro.

 

Sindicato vai estudar dificuldade para afastamentos

A Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT São Paulo, como resposta às reclamações crescentes dos trabalhadores, estuda pesquisar os casos parecidos ao de José Luiz da Silva, da gráfica de Mauá, para destrinchar como anda, entre os 250 mil funcionários da base estadual, a situação dos que não acham saída junto ao INSS.

Está prevista para outubro a segunda rodada de discussões entre representantes da FEM-CUT/SP e da Previdência. O objetivo é esclarecer como melhorar o modelo de avaliação das perícias médicas, que está previsto para entrar em vigor em 2012.

Pelo menos foi o que prometeram a diretora de saúde do trabalhador e das perícias médicas do INSS, Filomena Gomes Bastos, e o diretor de saúde ocupacional da Previdência, Remigio Todeschini, no primeiro encontro com os metalúrgicos, no fim de agosto, sobre a alta programada. Esta analisa a doença do trabalhador como comum, e não como resultado do trabalho - gerando transtornos aos trabalhadores que precisam ficar em casa, segurados com benefícios. "Isso acontece também no Grande ABC", diz a federação.

Na reformulação, os peritos irão visitar o local de trabalho, atestando os motivos pelos quais o afastamento é necessário. A partir do laudo detalhado do estado laboral do funcionário, poderá diminuir o problema ao trabalhador. Fato que gera jogo de empurra entre trabalhadores e previdência. "Não se consegue nem a aposentadoria, tampouco o afastamento", diz a advogada Dulce Orlando Costa.

O secretário-geral de saúde do trabalhador e meio ambiente da FEM, Nilson Coutinho, acrescenta outro problema: empresas dizem que muitas vezes remanejar o funcionário é impossível - o que é comum quando recebem alta do INSS.

Sem condições de continuar na mesma atividade, o funcionário acaba na rua, demitido por abandono de trabalho.




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