Uniformes escolares distribuídos pela Prefeitura de São Bernardo à rede educacional foram fabricados na China. Para disfarçar a origem da fabricação, a empresa Capricórnio S/A, vencedora da polêmica licitação para fornecer as vestimentas, recortou as etiquetas originais das roupas, com indicação de produção chinesa, e costurou outra, sobreposta, desta vez divulgando confecção brasileira.

O Diário teve acesso a algumas peças cedidas pelo governo do prefeito Luiz Marinho (PT) às crianças. Jaqueta com numeração oito apresenta a adulteração nas etiquetas (veja foto acima). A original contém informação de que o casaco foi importado da China, com número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da Capricórnio. Está cortada e não há mais informações. A segunda, emendada, diz que a roupa foi feita no Brasil, na segunda quinzena de 2012, e apresenta a composição do material. Está costurada por cima da etiqueta original, que é da China. Ou seja, houve sobreposição de informações oficiais exigidas no edital.

O vereador da oposição Julinho Fuzari (PPS), que recolheu os uniformes chineses junto a alguns pais, suspeita de ao menos dois crimes: evasão de divisas (falta de declaração de impostos referentes à importação) e falsidade material (alteração irregular de documento público). “Tínhamos suspeita de que os uniformes vieram da China, pela qualidade duvidosa. Agora temos a certeza. Foi uma gambiarra, coisa grotesca”, avaliou o popular-socialista, autor de pedido de CPI para apurar o caso na Câmara. A comissão foi enterrada pela bancada governista, por ordem de Marinho.

No edital não havia restrição de fornecimento de roupa importada. Mas a Capricórnio informou oficialmente à Prefeitura de São Bernardo que sua fábrica estava situada na Rodovia Antonio Heil, no bairro Itaipava, na cidade de Itajaí, Santa Catarina. É nesse ponto que Julinho acredita haver falsidade de material. Também de acordo com as regras da licitação, a etiqueta precisava apresentar um País de origem. Na verdade, houve dois. Pais de alunos reclamaram do material quando o receberam. Mas a secretária de Educação, Cleuza Repulho (PT), garantiu que era de qualidade.

Empresa que tem de receber R$ 20,7 milhões do governo Marinho, a Capricórnio confirmou a importação da China, mas salientou que somente parte das roupas veio da Ásia (a fornecedora não informou quantos kits não foram produzidos no Brasil). “Todas as filiais da Capricórnio participaram do processo produtivo dos uniformes. A empresa tem unidades fabris nas cidades de São Carlos (São Paulo), Bragança Paulista (São Paulo) e Natal (Rio Grande do Norte).”

A terceirizada, por nota, garantiu que declarou todos os tributos referentes à importação à Receita Federal e que não comunicou à Prefeitura de São Bernardo que parte das peças são chinesas, “pois no edital não existe nenhuma objeção a produto importado”.

Sobre a adulteração das etiquetas, a Capricórnio disse que “conforme norma da Receita Federal, a empresa importadora tem obrigação de identificar em etiqueta a origem do produto e também a origem da companhia que distribui. Isto justifica a presença das duas etiquetas nos uniformes.”

A compra de uniformes está sob investigação do Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público. Desde o início da apuração, a gestão Marinho não se pronuncia sobre o caso.