Política Titulo Eleições 2012
Entre placas e cavaletes

Moradores dividem espaço com material de campanhas
eleitorais; divulgação é permitida, contudo há exageros

Erica Martin
Do Diário do Grande ABC
07/08/2012 | 07:04
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Desde que as campanhas municipais começaram, no dia 6 de julho, as calçadas e os canteiros das avenidas e ruas estão sendo usados como espaço para promover a candidatura dos políticos, com cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de panfletos. A propaganda é permitida, mas os partidos devem respeitar tamanho, local e horário para expor material de campanha.

Segundo a lei 9.504 de 1997, os itens precisam ser móveis e não podem atrapalhar a circulação dos carros e das pessoas. O que é subjetivo e cada um interpreta de uma maneira diferente. Há alguns abusos. Além disso, o material só pode ficar exposto entre às 6h e às 22h e cada item deve ter, no máximo, quatro metros. Já as árvores e os jardins, que estão localizados em áreas públicas, assim como os muros, as cercas e os tapumes não podem ser usados para colocação de propaganda eleitoral. Mesmo diante nas normas, a população, muitas vezes, se sente incomodada com o excesso da publicidade pelo caminho.

Quem fizer propaganda em desacordo com a lei será notificado para remover a placa, cartaz ou outros itens em até 48 horas e está sujeito a pagar multa entre R$ 2.000 e R$ 8.000. O eleitor pode denunciar por meio do site www.tre-sp.jus.br.

Ribeirão Pires e São Caetano são as cidades da região que aplicam a lei Cidade Limpa, com regras próprias. Entretanto, as normas federais (Lei Eleitoral) se sobrepõem e são as que valem.




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