A renda é apertada. As despesas com alimentos e saúde, muitas vezes, tiram a oportunidade de consumir além do necessário. Mas, para amenizar essa situação, quatro municípios da região oferecem descontos que chegam a até a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados, pensionistas e idosos.

São eles São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires. Santo André, São Bernardo e Rio Grande da Serra, entretanto, têm programas de abatimento no tributo municipal de até 50%.

Em São Caetano, explicou a administração pública municipal, a isenção é para aposentados e pensionistas que recebam mensalmente, no máximo, três salários-mínimos, ou seja, R$ 2.172. O benefício entra em vigor no ano seguinte ao da inscrição.

Há uma exceção para os idosos (com 60 anos ou mais) que não são segurados da Previdência. Caso eles provem para as assistentes sociais do município que não têm condições de se sustentar, terão a isenção.

Beneficiários com renda maior, donos de único imóvel, que não esteja alugado, têm direito a 50% de desconto em São Caetano.

Em Diadema, idosos a partir de 65 anos, aposentados, pensionistas e pessoas com necessidades especiais, além de proprietários de imóveis com até 200 m² de área construída em terrenos de até 300 m² têm direito à isenção do IPTU. É exigido em contrapartida, porém, que a renda dos interessados não ultrapasse R$ 1.350 mensais. E o pedido deve ser realizado em até 60 dias após o vencimento da primeira parcela do tributo.

Em Mauá, os aposentados e pensionistas que pretendem ter uma sobra no orçamento com o desconto do imposto têm que se enquadrar em algumas características. É necessário ter rendimento inferior a três salários-mínimos e residir no imóvel, tendo em vista que essa deve ser a única propriedade do requerente.

O pedido deve ocorrer entre 1 de junho e 30 de dezembro para ter o benefício no ano posterior.

Já em Ribeirão Pires, o desconto chega a até 100% e varia de acordo com o valor venal do imóvel. Portanto, quanto menor a avaliação oficial do bem, maior a chance de ter a aprovação da isenção. O benefício começa a valer no ano seguinte à inscrição na Prefeitura.

DESCONTOS

Santo André oferece aos seus munícipes redução de até 50% no valor do IPTU. O desconto é liberado para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que são proprietários de único imóvel no município e que não tire renda com o aluguel do bem.

 A remuneração média desses aposentados e pensionistas não deve ultrapassar o salário teto da Previdência Social, que hoje é de R$ 4.396. A redução no valor do imposto ocorre sempre no ano seguinte ao pedido.

Em São Bernardo, a renda máxima exigida para a concessão do desconto de até 50% no tributo municipal é menor do que em Santo André. Os aposentados e pensionistas devem receber, mensalmente, até R$ 1.432,80.

Também é necessário que os beneficiários residam no imóvel para que tenha acesso ao desconto. Após o pedido, informa a Prefeitura, se for aprovado o desconto é concedido automaticamente.

Rio Grande da Serra também oferece aos seus moradores o desconto de 50% no IPTU.