O ex-prefeito de Mauá Diniz Lopes (PR) conseguiu ontem liminar no TJ (Tribunal de Justiça) que suspende as decisões do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que reprovaram as contas da Câmara no biênio 2003/2004, quando presidiu a Casa. Assim, o republicano está livre para disputar a eleição para prefeito em outubro, sem correr riscos de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A rejeição das finanças havia sido motivada pela concessão de 13º salário e de auxílio-moradia aos vereadores, e o pagamento de hora extra aos funcionários comissionados da Câmara. O TCE cobrou de Diniz a devolução dos benefícios.

Apesar de o republicano ser o maior beneficiado com a liminar, a ação foi movida pelos ex-vereadores Arissol Miranda, Claudete Porto de Souza Lopes e Terezinha Luiz Ferreira, a Teka. O trio foi representado no TJ pelo advogado de Diniz, Luiz Custódio.

Em sua justificativa, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Estado, destacou que o TCE não conferiu amplo direito de defesa aos ex-vereadores, violando o artigo 5º da Constituição Federal.

"Se as decisões que poderiam levar à inelegibilidade estão suspensas, não há mais o que se falar sobre isso", considera Custódio. Além de Diniz, Arissol, Claudete e Teka, a liminar livra outros 12 ex-vereadores da Ficha Limpa - apenas cinco haviam ressarcido as gratificações ao erário e não corriam riscos.

O caso envolvendo Diniz é semelhante ao enfrentado pelo prefeito Oswaldo Dias (PT), em 2008. Na época, o petista disputou a eleição para o terceiro mandato com liminar que suspendeu a reprovação das contas de 2004 da Prefeitura sob o argumento de que teve o direito à ampla defesa cerceado. Em 2010, decisão definitiva do TJ anulou o parecer do TCE, obrigando novo julgamento, ainda não realizado.

Terceira via - Com a vitória no TJ, Diniz ratificou que será candidato a prefeito, o que foi homologado em convenção do PR no domingo. No mesmo dia, ele participou da convenção do PTB, que definiu Irmão Ozelito como seu pré-candidato. A tendência é a de que a terceira via, projetada pelo ex-prefeiturável Chiquinho do Zaíra (PTdoB, que será candidato a vereador), tenha o republicano na cabeça da chapa, com o petebista de vice.

"Não imaginava que a liminar fosse sair tão rápido. Com esse quadro, teremos de reavaliar", admite Ozelito. Chiquinho diz que "tudo pode acontecer". "O que sei é que a união dos dois ganha a eleição."

Com prazo expirado e sem apoios, PV mantém chapa pura

Presidente municipal do PV e pré-candidato a prefeito de Mauá, Paulo Bio não obteve sucesso em atrair aliados à sua empreitada. O prazo dado pelo empresário a partidos que quisessem aderir a seu nome expirou ontem, sem nenhuma manifestação favorável. Desta forma, a psicóloga Paula Rodrigues, indicada pelo PV para a vice, garante, pelo menos por ora, sua presença na chapa.

A vaga na composição majoritária foi o argumento de Bio para conseguir parceiros. Sem revelar quais, disse que mantinha conversas com legendas e que, se conseguisse formar aliança, Paula seria preterida, mesmo tendo sido anunciada vice na quinta-feira.

Nos bastidores circulou a informação de que os partidos com quem Paulo Bio dialogou foram PCdoB e Psol. O primeiro, na sexta-feira, declarou apoio à corrida do deputado estadual Donisete Braga (PT). O segundo rejeita qualquer possibilidade de aliança. "Já temos chapa homologada em convenção (dia 17). Isso é irreversível", salienta o professor José Silva, pré-candidato a prefeito pelo Psol, sobre a chapa pura da sigla, com André Sapanos como vice.

A convenção do PV está marcada para sábado, às 9h, na sede do partido. A data e o horário são os mesmos do ato do PT, no Farol Music Hall. Apesar da coincidência, Bio garante que não abdicará da candidatura para apoiar Donisete.