Morador de Santo André, J.G., 16 anos, trabalha limpando vidros de veículos em semáforos da cidade “há tanto tempo” que já perdeu as contas. O jovem garante que estuda no período da tarde e, pela manhã, exerce o ofício, que rende, em média, R$ 80 por dia. “É para ajudar em casa. Minha mãe não trabalha e moramos ela, minha avó, seis irmãos e eu”, conta.

Classificada como trabalho infantojuvenil, a situação de J.G. se repete não apenas em outros semáforos, mas em ambientes diversos. Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), as denúncias relacionadas a essa infração no Grande ABC estão estáveis desde 2016 – foram 24 naquele ano. Em 2017, o número foi o mesmo e, em 2018, foi de 29. Em 2019, até 4 de novembro, foram 16 denúncias.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) classifica como trabalho infantojuvenil as atividades realizadas por menores, exceção na condição de menor aprendiz a partir de 14 anos. Fatores como subnotificação, crise econômica e medidas de combate ineficazes fazem com que o problema persista no Grande ABC.

“Tem situações de trabalho infantil, principalmente na rua, que são pouco denunciadas porque há uma omissão da sociedade, já que acabou se tornando uma questão rotineira”, avalia Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos).

Sofia Vilela, procuradora do trabalho de São Bernardo, assinala que situações de trabalho informal, como em lava-rápidos, bufês e feiras-livres, são os locais onde a falta de denúncia também são comuns. “Essas atividades são um grande desafio para o MPT e órgãos de proteção nas áreas da infância e juventude, pois é uma informalidade não só em relação a crianças e adolescentes, mas também a respeito da formalização do trabalhador adulto”, explica.

Outro fator que influencia na incidência de crianças e adolescentes trabalhando é a crise econômica. “Os pais ficam desempregados e os filhos podem ser pressionados, direta ou indiretamente, a trabalhar para ajudar em casa”, esclarece Alves. “O trabalho infantojuvenil é uma consequência óbvia da pobreza”, completa Sofia.

Para reduzir o problema, os especialistas sugerem medidas socioeducativas eficazes. O conselheiro do Condepe aponta que a implementação do PEI (Programa de Ensino Integral) nas unidades de ensino é uma saída. “Ajuda bastante, porque a criança passa mais tempo na escola, onde se alimenta, aprende e realiza outras atividades recreativas e de lazer.”

Ao mesmo tempo, a procuradora do trabalho defende o fortalecimento econômico da região. “É muito importante investir na educação dessa população (em situação de vulnerabilidade), em cursos de qualificação e capacitação dos pais, com o objetivo de gerar renda e oportunidade para que não dependam dos filhos para sustento da família”, explica.

Alves observa que o trabalho infantojuvenil pode ser porta de entrada para o abuso sexual, envolvimento com tráfico, prostituição e criminalidade. “O jovem pode ser atraído para este mundo em busca de ganhos melhores e a população, muitas vezes, é conivente. É necessário mudar essa mentalidade”, diz. “O trabalhador infantil é o desempregado de amanhã, pois eles acabam abandonando os estudos e o mercado é competitivo.”

Mesmo tímidas, prefeituras da região têm ações de enfrentamento

Ainda que Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe, considere que as ações regionais “engatinham”, prefeituras adotam medidas de combate ao trabalho infantojuvenil por meio do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), do governo federal.

As prefeituras de Santo André, São Bernardo e Diadema fazem parte do programa. A verba recebida é destinada à manutenção de grupos de trabalho para fortalecimento de políticas locais, além de ações para identificação, registro e proteção de crianças e adolescentes nesta condição. Os municípios também prestam assistência às famílias por meio de programas sociais.

Ribeirão Pires também adere ao Peti, contudo, não recebe recursos desde 2017. A administração realiza as ações neste sentido a partir de saldo reprogramado de exercícios anteriores. São Caetano afirma que a implementação do Peti na cidade está programada para 2020. As demais cidades não responderam até o fechamento desta edição.

Sofia Vilela, procuradora do trabalho de São Bernardo, destaca que o MPT investe no estímulo à aprendizagem de crianças e jovens em vulnerabilidade e propagação de informações sobre denúncia, proteção, resgate e inclusão de pessoas nestas condições, além do combate aos exploradores.