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FUABC e Mauá devem assinar novo contrato hoje

Após meses de atrito, Fundação e Prefeitura acertam valores e plano de trabalho remodelado

Por Raphael Rocha
30/07/2018 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


FUABC (Fundação do ABC), Prefeitura de Mauá e Ministério Público se reúnem hoje para discutir a extensão do contrato entre a Fundação e a administração mauaense para gestão do sistema de Saúde da cidade. A expectativa é a de que seja assinado acordo já com valores e plano de trabalho readequados.

A assinatura de um novo vínculo seria o final feliz de uma novela que se arrasta desde o ano passado e que caminhava para a ruptura da parceria firmada em 2015. Isso porque a Fundação acusava a Prefeitura de Mauá de não cumprir com cláusulas contratuais – utilizava mais serviços e pagava abaixo até do acerto prévio mensal.

Esse descompasso gerou, nas contas da FUABC, dívida que alcança R$ 120 milhões. O valor era contestado pelo prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB). O governo socialista, aliás, questionava a falta de transparência da Fundação, além de utilizar cargos disponíveis do contrato para alocar apadrinhados políticos.

A FUABC chegou a anunciar o fim do acordo. Entretanto, com a prisão de Atila, em 9 de maio, e a posse da vice-prefeita Alaíde Damo (MDB) o diálogo foi retomado. Mesmo com Atila solto, Alaíde segue no comando do Paço porque o socialista está impedido judicialmente de retornar ao cargo.

Em junho, a FUABC aceitou estender por 30 dias o vínculo contratual, com a condição de discussão de novo plano de trabalho, com readequação de valores. Essa prorrogação do vínculo termina justamente amanhã.

“Conforme orientado pelo Ministério Público, em reunião anterior com a FUABC e a Prefeitura, realizada em 25 de junho, busca-se acordo para assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). A expectativa é a de que o documento regule um novo contrato de gestão para o Cosam (Complexo de Saúde de Mauá, entidade jurídica que administra o sistema municipal), com valores compatíveis com a capacidade financeira do município e um plano para o pagamento da dívida de mais de R$ 120 milhões da Prefeitura com a FUABC”, informou a Fundação, por nota.

O secretário de Governo de Mauá, Antônio Carlos de Lima (PRTB), afirmou que “o diálogo está bem avançado” e que, de fato, a meta é assinar o novo vínculo hoje. “Chegamos a um acordo com relação aos números, aos serviços oferecidos. Houve corte muito grande de pessoas associadas sem afetar o serviço. Os problemas que tivemos com algumas reclamações foram corrigidos. Por isso, acredito numa renovação tranquila.”

O Diário apurou que a ideia é, de fato, reduzir o número de funcionários vinculados ao contrato e, como consequência, diminuir a influência da FUABC no sistema público de Saúde. Por outro lado, o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini seguirá sob responsabilidade da Fundação.

Ex-secretário de Paulínia comandará a Saúde

Após três meses, a Prefeitura de Mauá oficializou um secretário de Saúde definitivo. O advogado Marcelo Lima Barcellos de Mello teve o nome publicado no Diário Oficial para comandar a Pasta mais nevrálgica do governo mauaense.

Ele vai substituir Antônio Carlos de Lima (PRTB), atual titular de Governo e que respondia interinamente pelo setor da Saúde. O último titular definitivo da Pasta foi Ricardo Burdelis, que pediu demissão no fim de abril.

Filiado ao PSDB, Mello foi secretário de Obras de Paulínia no governo de José Pavan Júnior (PSDB). O tucano, porém, não se reelegeu em 2016 e Mello foi trabalhar no governo federal. Segundo fontes do Paço, ele foi indicação do Ministério da Saúde.

O novo secretário já vai participar hoje da reunião com a FUABC (Fundação do ABC) e com o Ministério Público para a construção de contrato remodelado da gestão da Saúde da cidade. Na semana passada, ele esteve no Paço para conhecer a realidade da secretaria.

O tucano não era o primeiro nome na lista do governo da prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB). No topo da lista estava Edson Salvo Melo, atual secretário adjunto de Santo André e secretário geral da FUABC. Salvo, que tem passagens pela gestão de Aidan Ravin (Podemos), em Santo André, e em São Vicente, recusou o convite

A Saúde de Mauá enfrenta crises – gerencial e financeira – desde o início do governo de Atila Jacomussi (PSB), atualmente afastado do cargo por ordem judicial. O cenário só piorou desde que o ex-vice-prefeito mauaense Márcio Chaves (PSD) decidiu trocar a Prefeitura de Mauá pela Secretaria de Saúde de Santo André em dezembro de 2017. Desde então, quatro pessoas passaram pelo comando do departamento – Rogério Babichak (secretário de Assuntos Jurídicos), Carla Manzano (ex-adjunta), Burdelis e Antônio Carlos.

Ainda em 2017, o município viu três superintendentes do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini pedirem demissão, agravando os problemas no setor. 




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