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Nova taxa do lixo se adequa a Mauá, diz governo Alaíde

Mudanças no tributo são aprovadas em definitivo e autorizam mais faixas de cobrança e maior subsídio


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

29/06/2018 | 07:00


O governo da prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), acredita que a nova formatação da cobrança da taxa do lixo se adequa melhor com o perfil do município. Ontem, a Câmara aprovou alterações no tributo, aumentando o número de faixas de produção de resíduos e autorizando também o acréscimo de subsídio do Paço para reduzir o valor do imposto ao contribuinte.

O Legislativo realizou sessão extraordinária para analisar em segunda discussão a proposta da administração de Alaíde – a primeira votação ocorreu na terça-feira. O placar foi ainda mais apertado: 11 a nove, graças à alteração de posicionamento do vereador Gil Miranda (PRB).

“A taxa cobrada em Mauá é uma das mais baixas da região. Desde o início pensamos em adequar as cobranças à realidade do município”, alegou o secretário de Governo Antônio Carlos de Lima (PRTB). Segundo ele, faixas foram adicionadas para facilitar a cobrança.

Dessa forma, as casas que produzem até 10 metros cúbicos de lixo passarão a pagar R$ 8,91 por mês. Entre 10 e 20 metros cúbicos, o valor será de R$ 17,95. Os munícipes que estão na faixa entre 20 e 50 metros cúbicos terão de desembolsar R$ 27,01. E aqueles que se encontram na faixa de 50 a 400 metros cúbicos terão de depositar R$ 60,02. Na última faixa da lei anterior, de 400 ou mais metros cúbicos, irão desembolsar R$ 5.649. Foram criadas, também, mais três faixas, de 20 a 30 metros cúbicos, de 30 a 40 metros cúbicos e de 40 a 50 metros cúbicos.

A sessão que aprovou a nova modalidade, na manhã de ontem, ocorreu de forma tranquila, diferentemente da de terça-feira, quando os vereadores enfrentaram pressão dos munícipes que encheram as galerias do Legislativo. A extinção da autarquia Hurbam (Habitação Popular e Urbanização de Mauá) também foi aprovada nesta sessão, de maneira unânime.

O presidente da Casa, Admir Jacomussi (PRP), colocou a nova formatação da lei em dúvida quando argumentou que ela pode ser inconstitucional. Para Admir, as mudanças que podem ser realizadas por decreto, a partir de 2019, geram dúvidas e não foram detalhadas. “Só participei de uma reunião no debate da implementação desta lei. Existem dúvidas também sobre a vinculação do subsídio à diminuição da taxa”. Com a nova tarifação, a gestão terá que subsidiar parte dos gastos, pagando R$ 500 mil por mês até dezembro.

Único a mudar seu voto, Gil Miranda alegou que “pelo que entendi, o projeto será temporário, então vi que não vale a pena”. 



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Nova taxa do lixo se adequa a Mauá, diz governo Alaíde

Mudanças no tributo são aprovadas em definitivo e autorizam mais faixas de cobrança e maior subsídio

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

29/06/2018 | 07:00


O governo da prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), acredita que a nova formatação da cobrança da taxa do lixo se adequa melhor com o perfil do município. Ontem, a Câmara aprovou alterações no tributo, aumentando o número de faixas de produção de resíduos e autorizando também o acréscimo de subsídio do Paço para reduzir o valor do imposto ao contribuinte.

O Legislativo realizou sessão extraordinária para analisar em segunda discussão a proposta da administração de Alaíde – a primeira votação ocorreu na terça-feira. O placar foi ainda mais apertado: 11 a nove, graças à alteração de posicionamento do vereador Gil Miranda (PRB).

“A taxa cobrada em Mauá é uma das mais baixas da região. Desde o início pensamos em adequar as cobranças à realidade do município”, alegou o secretário de Governo Antônio Carlos de Lima (PRTB). Segundo ele, faixas foram adicionadas para facilitar a cobrança.

Dessa forma, as casas que produzem até 10 metros cúbicos de lixo passarão a pagar R$ 8,91 por mês. Entre 10 e 20 metros cúbicos, o valor será de R$ 17,95. Os munícipes que estão na faixa entre 20 e 50 metros cúbicos terão de desembolsar R$ 27,01. E aqueles que se encontram na faixa de 50 a 400 metros cúbicos terão de depositar R$ 60,02. Na última faixa da lei anterior, de 400 ou mais metros cúbicos, irão desembolsar R$ 5.649. Foram criadas, também, mais três faixas, de 20 a 30 metros cúbicos, de 30 a 40 metros cúbicos e de 40 a 50 metros cúbicos.

A sessão que aprovou a nova modalidade, na manhã de ontem, ocorreu de forma tranquila, diferentemente da de terça-feira, quando os vereadores enfrentaram pressão dos munícipes que encheram as galerias do Legislativo. A extinção da autarquia Hurbam (Habitação Popular e Urbanização de Mauá) também foi aprovada nesta sessão, de maneira unânime.

O presidente da Casa, Admir Jacomussi (PRP), colocou a nova formatação da lei em dúvida quando argumentou que ela pode ser inconstitucional. Para Admir, as mudanças que podem ser realizadas por decreto, a partir de 2019, geram dúvidas e não foram detalhadas. “Só participei de uma reunião no debate da implementação desta lei. Existem dúvidas também sobre a vinculação do subsídio à diminuição da taxa”. Com a nova tarifação, a gestão terá que subsidiar parte dos gastos, pagando R$ 500 mil por mês até dezembro.

Único a mudar seu voto, Gil Miranda alegou que “pelo que entendi, o projeto será temporário, então vi que não vale a pena”. 

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