São Bernardo está entre os 76 municípios brasileiros selecionados pelo governo federal para serem contemplados com investimento na área de saneamento básico, por meio do Programa Avançar Cidades. O projeto aprovado pelo Ministério das Cidades prevê melhorias e ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água) Rio Grande, instalada no bairro Montanhão. A obra está orçada em R$ 60 milhões.

A proposta apresentada pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) consiste na execução de obras para elevar a capacidade de produção de água da estação em 1.000 litros por segundo. “Iremos aumentar a geração de água potável para o Grande ABC em quantidade suficiente para abastecer cerca de 300 mil pessoas, passando dos atuais 5.500 litros por segundo para 6.500 litros por segundo”, explica, em nota, a companhia.

A ampliação da estação de tratamento de água, prevista no plano diretor da Sabesp, beneficiará moradores de São Bernardo, Diadema e do bairro Americanópolis, na Zona Sul de São Paulo.

Com a seleção da proposta de modernização da ETA Rio Grande aprovada, a Sabesp deverá apresentar, nas próximas semanas, documentações técnica, jurídica e institucional necessárias junto ao agente financeiro. Após este processo, se nada for contestado, deverá ser efetivada a contratação do financiamento da operação das obras até agosto.

Segundo o governo federal, o Programa Avançar Cidades fornecerá créditos a Estados e municípios com contrapartida mínima de 5% do valor do investimento. As propostas ficam sujeitas à análise de risco de crédito, de capacidade de pagamento e de garantias, bem como à capacidade de endividamento para os entes federados. O financiamento terá os encargos como taxa de juros.

No total, 90 propostas em todo o País receberam o atestado de representantes da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para execução de obras do setor, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e redução e controle de perdas. O investimento para os financiamentos será na ordem de R$ 2,06 bilhões.

Durante o evento, o presidente Michel Temer (MDB) fez questão de destacar a importância do investimento na área. “Este ato é de extrema importância. É uma questão básica para o País. Na semana passada realizamos o Fórum Mundial da Água em Brasília, com representações de mais de 170 países, demonstrando que o assunto da água é importante para todo o mundo. Com este anúncio, damos resposta rápida para esta questão, impulsionando a área de saneamento no País, possibilitando que água de qualidade chegue a toda a população”, disse.

Região tem seis projetos em análise

Outras seis propostas encaminhas por municípios do Grande ABC e que foram pré-selecionadas pelo governo federal no início deste ano ainda podem ser contempladas pelo Programa Avançar Cidades – Saneamento. Todos os projetos aguardam, no momento, o ateste por parte das instituições financeiras responsáveis pelo financiamento.

De acordo com o governo federal, as propostas pré-selecionadas contemplam obras de saneamento nos municípios de Santo André, São Caetano e Mauá. Cada cidade possui dois projetos em análise.

Em Santo André, a primeira proposta prevê a implantação de 20 estações de coleta na cidade, os famosos ecopontos. Outro projeto prevê a ampliação do sistema de abastecimento de água na Vila de Paranapiacaba.

No caso de São Caetano, o município tem solicitado recursos para obras de redução e controle de perdas de água. Existe ainda proposta em análise para criação de estrutura de triagem dos resíduos recicláveis.

Mauá, por sua vez, reivindica recursos para elaboração de estudos e projetos de desenvolvimento institucional para redução e controle de perda de água e também para melhorias e ampliação do sistema de abastecimento em diversos bairros do município.

Segundo o governo federal, ainda não existe previsão para que o Ministério das Cidades divulgue nova lista de projetos com carta de crédito selecionada por agentes financeiros.