O MEC (Ministério da Educação) sustentou que não enxerga impedimentos legais no fato de Dácio Roberto Matheus efetuar nomeações e exonerações na UFABC (Universidade Federal do ABC) mesmo sem ter sido nomeado oficialmente para o posto de reitor da instituição.

Conforme nota do ministério, a situação de Dácio, designado como vice-reitor pro tempore desde 15 de fevereiro, não afeta a análise da lista tríplice apresentada ao presidente Michel Temer (MDB), que ainda não formalizou sua escolha.

“Como dito anteriormente, a nomeação é realizada pelo presidente da República e não pelo ministro da Educação (Mendonça Filho, DEM-PE), portanto, não cabe ao MEC dar previsão sobre ação de outro órgão”, resumiu a Pasta.

Com a ausência de prazo para a nomeação, a UFABC chega a quase quatro meses sem definição em seu principal cargo de comando.

Nos últimos dois meses, Dácio assinou a maioria dos atos oficiais da universidade e trocou cargos ligados ao comando da UFABC, como nas pró-reitorias de extensão e cultura, de graduação e de assuntos comunitários e políticas afirmativas.

Além disso, o vice-reitor nomeou profissionais da universidade para cargos de coordenação. Cabe lembrar que as funções de pró-reitor possuem gratificação de R$ 6.467,10, somadas ao salário de docente, que varia entre R$ 16 mil e R$ 19 mil.

Mesmo diante do posicionamento do MEC, as alterações na reitoria têm gerado críticas entre os professores. Alguns, com medo de sofrerem represálias, relataram ao Diário que boa parte dos remanejamentos se deu após a eleição, como uma suposta forma de privilegiar aliados de Dácio.

HISTÓRICO
O atraso na nomeação do novo reitor da UFABC ainda causa apreensão no meio universitário. Dácio Matheus foi o mais bem votado na eleição de novembro e, caso a tradição fosse seguida, ele teria de assumir o posto de reitor até a primeira semana de fevereiro, já que venceria o mandato de Klaus Capelle à frente da universidade da região.

Entretanto, no dia 8 de fevereiro, o ministro da Educação estendeu pro tempore (sem prazo) o tempo de gestão de Capelle, alegando falhas burocráticas no processo conduzido pela UFABC.