Embora o orçamento aprovado pelo MEC (Ministério da Educação) para a UFABC (Universidade Federal do ABC) no exercício de 2017 seja 4,66% maior em relação ao ano passado – passou de R$ 248,9 milhões para R$ 260,4 milhões –, na prática, a instituição de Ensino Superior conta com verba insuficiente para manutenção dos serviços, o que já causa preocupação. A explicação do reitor Klaus Capelle se deve ao fato de o governo federal não ter levado em conta a inflação (IPCA fechou 2016 em 6,29%) para o cálculo dos recursos, bem como o aumento da comunidade acadêmica no período: são 2.000 novos alunos, o que soma 13.098 discentes entre graduação e pós nos campi Santo André e São Bernardo.

“Estamos em uma situação muito difícil. Há necessidade de diminuir ainda mais os gastos e tentar minimizar o impacto para a comunidade acadêmica”, revela Capelle, que está em Brasília para tentativa de diálogo com o MEC por meio da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O principal gargalo pode ser evidenciado com o contingenciamento sobre os valores destinados ao custeio e obras da UFABC, de R$ 38,5 milhões e R$ 27 milhões, respectivamente, neste ano. O montante corresponde a 22,45% menos recursos para manutenção e queda de 35,71% nos investimentos, aproximadamente, enquanto que o ideal, conforme o reitor, seria pelo menos o dobro dos valores atuais para que a universidade funcione de maneira “minimamente satisfatória”.

“Nossa principal dificuldade é que até mesmo o orçamento já aprovado não está sendo liberado na íntegra. Temos o compromisso em manter as bolsas de estudo e pagar os salários. Por enquanto, estamos com as contas com os fornecedores em dia, mas essa situação nos obriga a reduzir as aquisições para não ficar com dívidas”, ressalta o reitor. Outras medidas que já estão sendo programadas pela reitoria são implantação de nova política de impressão de documentos nas impressoras dos campi, estipulação de limites mais restritivos para o custeio do transporte dos servidores e professores, além de estudo sobre formas de redirecionar o serviço terceirizado de segurança da instituição de ensino.

Conforme carta entregue ao ministro José Mendonça Bezerra Filho pela Andifes, formada por 63 instituições do País, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017 para o Ensino Superior foi aprovada com valor de custeio 6,74% menor em relação a 2016, sendo que o montante para investimento sofreu corte de 50%. Entre as necessidades destacadas para a manutenção dos serviços, as universidades pedem urgência na suplementação orçamentária, tendo em vista previsão de esgotamento do orçamento em setembro, em média.

ORGULHO
Apesar de lamentar o fato de sua gestão à frente da UFABC coincidir com o período de maior recessão da história do País, Capelle destaca o bom desempenho da instituição de Ensino Superior no que diz respeito à qualidade do ensino. “Claro que gostaríamos de fazer mais, no entanto, mesmo com verba restrita, percebemos que os alunos estão se destacando em competições internacionais”, lembra, ao se referir à primeira colocação de equipe de alunos competição mundial de Física realizada na Chalmers University, na Suécia, no início de abril. Além disso, no fim do ano passado, a universidade foi classificada em terceiro lugar no País no levantamento elaborado pela THE (Times Higher Education) – tradicional entidade dos Estados Unidos que avalia o Ensino Superior do mundo. A colocação leva em conta cinco áreas: ensino, pesquisa, citações, panorama internacional e transferência de conhecimento.

Cronograma de obras da universidade volta a atrasar

Um dos impactos mais marcantes do contingenciamento imposto pelo governo federal à UFABC (Universidade Federal do ABC) é o retorno de fantasma antigo: obras atrasadas.

A instituição, símbolo da expansão do Ensino Superior no País, iniciou suas atividades em 2006, em local improvisado em Santo André. As obras do primeiro campus deveriam ter sido concluídas em 2010, o que não ocorreu até agora. O atraso, inclusive, culminou na rescisão de contrato com a primeira construtora responsável – Augusto Veloso –, em 2011, e consumo de 12% mais verba do que previa o contrato original.

O campus Santo André ainda depende da conclusão dos blocos E (esportivo) e L (laboratórios), entregues parcialmente em 2016, e da concretização da Unidade Tamanduatehy, que corresponde a anexo em terreno localizado do outro lado da Avenida dos Estados, para estar completo.

“O prédio de pesquisa (L) está há alguns meses atrasado e o anexo com andamento mais lento do que gostaríamos. Em São Bernardo só não há atrasos porque tomamos a decisão acertada de suspender a obra do bloco Lambda até que a situação financeira melhore”, esclarece o reitor Klaus Capelle.

A expectativa é a de que o complexo para a prática de esportes esteja completo até o fim deste ano. O mesmo prazo é dado para o bloco destinado aos laboratórios. Já o anexo tem previsão inicial de ser entregue em 2018, no entanto, a universidade iniciou apenas o trabalho de terraplenagem no local.