Condutor do novo modelo de licitação para compra de uniformes escolares em São Bernardo, que gerou economia de 60%, ou R$ 15,7 milhões, aos cofres públicos na comparação com o certame sob investigação de 2009 –, o secretário de Educação, Paulo Dias (PT), evitou criticar sua antecessora, Cleuza Repulho (PT), e o antigo contrato, firmado unicamente com a empresa Capricórnio S/A.

“Não me prendo ao passado e busco trabalho sem comparativo. A formulação do edital de compra é uma construção de equipe muito comprometida”, relatou o titular da Educação.

Paulo Dias comanda a Pasta desde julho do ano passado, após seis anos e meio de gestão de Cleuza, e apresentou proposta que soma R$ 10,2 milhões de gastos com vestimentas escolares para crianças da rede municipal. A concorrência para compra foi dividida em quatro lotes, licitados separadamente. As empresas envolvidas são Nayr Confecções Ltda (R$ 4,4 milhões), Dimatex Indústria e Comércio Confecções Ltda (R$ 4,7 milhões), Sangelo Fabricação e Comércio de Meias (R$ 913,5 mil) e W.R. Comércio de Artigos Esportivos (R$ 171 mil). Com Cleuza, o governo do prefeito Luiz Marinho (PT) dava exclusividade do serviços para Capricórnio, com custos na ordem de R$ 25,9 milhões. O vínculo teve vigência entre 2009 e 2014.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) ABC abriu inquérito por suspeita de superfaturamento. Cleuza responde a duas ações judiciais por eventual prática criminosa: uma de compra de mochilas e tênis e outra por aquisição de brinquedos. Em ambas, o Ministério Público apontou sobrepreço e formação de quadrilha. O processo está em trâmite no Fórum de São Bernardo.

“É importante frisar que o processo de licitação não foi finalizado. Ou seja, os valores podem oscilar um pouco. Contudo, o que tenho de ressaltar de tudo isso é a qualidade de todos na secretaria que estão envolvidos. Além, é claro, do prefeito, que tem pedido por gestão participativa”, adicionou Paulo Dias.

O recuo nas despesas com separação por lote de vestimentas, segundo o titular de Marinho, foi embasado também em outros planos. A exigência foi do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que via nessa modalidade a possibilidade de barateamento dos custos e a contenção de gastos públicos.

De acordo com Paulo Dias, o chefe do Executivo tem solicitado ações que possam diminuir despesas públicas. Outros contratos da Pasta também estão em análise para controle financeiro.