Levantamento inédito feito pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do Estado aponta que 33,8% da população carcerária do Grande ABC está presa por roubo. São 2.524 homens acusados ou condenados por este tipo de crime nos quatro CDPs (Centros de Detenção Provisória) da região: Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá.

Segundo a pesquisa, a região concentra 7.467 detentos atualmente. Os dados referem-se à situação do sistema prisional paulista no dia 18 de junho de 2015 e servem de parâmetro para análises mais aprofundadas da atual situação, conforme a SAP.

A unidade de Santo André tem a maior população carcerária condenada por roubo: 47,93% de seus detentos cometeram o crime (891 pessoas). Na sequência aparece Diadema (724), Mauá (572) e São Bernardo (337).

O tráfico de drogas e condutas afins, que corresponde pelo maior percentual da população carcerária do Estado, aparece como o segundo crime mais cometido por detentos do Grande ABC. São 1.988 presos na região em decorrência deste delito, o que equivale a 26,6% do total.

No Estado, onde 221,6 mil pessoas cumprem pena em regime fechado, 38,9% dos presos é acusado por tráfico de drogas e condutas afins, 34,9% por roubo, 8,4% por furto e 7% por homicídio.

De acordo com o comandante da PM (Polícia Militar) no Grande ABC, coronel Marcelo Cortez Ramos de Paula, o levantamento corresponde à maior parte da demanda de ações da corporação entre as sete cidades. “Nossas operações, em sua maioria, têm apreendido indivíduos em decorrência de crimes como roubo e furto. Mas, é importante ressaltar que não necessariamente todos estes detentos cometeram crimes aqui. Muitos só estão cumprindo pena na região.”

Para o comandante, o alto índice de detentos presos por tráfico de drogas pode ser atribuído à ação da polícia. “A operação dos criminosos geralmente segue uma rotina. Isso facilita as ações da PM. Entretanto, apesar de ser fácil atuar nesse delito, sabemos que a rotatividade de indivíduos que atuam na venda de entorpecentes é dinâmica, o que gera a continuidade do sistema.”

CDPs abrigam quase o triplo da capacidade

A lotação dos centros de detenção provisória do Grande ABC ainda continua sendo desafio a ser solucionado pelo Estado de São Paulo. Atualmente, os quatro complexos da região têm quase o triplo da capacidade de presos – são 2.615 vagas para 7.467 pessoas, segundo dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

A unidade de São Bernardo enfrenta a pior situação entre os CDPs. São 2.395 detentos divididos em espaço com capacidade para 844 pessoas. A unidade de Diadema tem capacidade para 613 presos e mantém 1.789. Em Mauá, são 624 vagas, mas há 1.424 detentos. Santo André tem 534 vagas e 1.859 indivíduos.

Para a professora da Faculdade de Direito de São Bernardo e advogada especializada em Direito Penal Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins, o excesso de pessoas nos CDPs compromete o processo de reintegração dos detentos à sociedade. “O número de presos superior à capacidade do centro evidencia que o objetivo de ressocializar aquele indivíduo dificilmente será alcançado. Muitas vezes, o detento pode sair do local ainda pior.”
A especialista ressalta também que a capacidade saturada das unidades impede a divisão dos presos por delitos cometidos. “O pior de tudo é que construir presídios e CDPs não é uma prioridade, pois isso muitas vezes não é bem visto pela população. Para um governante, compensa construir uma escola ou hospital. Com isso, não consigo ver uma melhora em curto prazo deste problema”, aponta.

Os CDPs deveriam abrigar apenas aqueles que ainda aguardam sentença na Justiça, no entanto, abrigam também indivíduos sentenciados.