A relação entre ONGs (Organizações Não-Governamentais) e poder público precisa de mais transparência e independência. Nesta quarta-feira, no 7º Ciclo de Debates promovido pelo Diário, em parceria com o Imes (Universidade Municipal de São Caetano), especialistas afirmaram que é preciso acabar com a prática da “pilantropia” de parte do terceiro setor. Organizações sem fins lucrativos aproveitam o título para angariar e usar indevidamente recursos públicos.

O encontro teve a participação de universitários e professores do Imes, além de profissionais e alunos de outras instituições. O tema Terceiro Setor: o relevante papel das ONGs foi debatido pelo promotor Ricardo de Barros Leonel e pela especialista em recursos hídricos Maria Luiza Borges Ribeiro, da Fundação SOS Mata Altântica.

Há mais de 20 anos discutindo propostas de sustentabilidade ambiental, Maria Luiza afirma que o papel principal das organizações é fiscalizar as administrações. “A partir do momento em que se realiza um convênio com o poder público, a ONG perde independência de atuação. Um trabalho de base, com mobilização social, respeita os interesses coletivos e acaba com as ONGs de fachada”, avalia a especialista.

Ela cita o exemplo da SOS Mata Atlântica, que tem mais de 120 mil sócios e empresas que patrocinam as iniciativas da fundação. “É para eles que prestamos contas. E mantemos o papel genuíno, combativo da organização.”

O promotor Ricardo de Barros Leonel diz que o Ministério Público investiga as parcerias entre ONGs e governos quando há denúncias de desvios e abusos.

“As organizações civis são necessárias por cumprirem obrigações que o Estado se mostrou incapaz de desempenhar, que é o atendimento a todas as necessidades da comunidade. Mas muitas administrações terceirizam as funções para driblar a burocracia estatal. É quando podem ocorrer os desvios”, explica.

O coordenador do curso de Administração do Imes, Denis Donaire, acredita que as ONGs deveriam ser vinculadas a uma agência reguladora. “Nem todas vivem de convênios públicos e também precisam ser avaliadas”. Defende.

Maria Luiza diz que as próprias ONGs se fiscalizam e que os fóruns e redes que congregam as organizações acabam por separar “o joio do trigo”. “Fica evidente quem é sério e quem não é. Criar um órgão fiscalizador seria dar um tiro no pé.”