O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC completa hoje 30 anos de fundação com desafios futuros no horizonte, prevendo, na condição de órgão executivo, aportes diretos dos governos estadual e federal na tentativa de investir em gargalos regionais, mas ainda enfrenta pendências do passado a serem solucionadas a curto e médio prazos. A entidade, atualmente presidida pelo prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), projeta ações conjuntas concretas nas áreas de mobilidade urbana e contra a pandemia de Covid-19, só que amarga problemas antigos, como a destinação do lixo, originador da proposta da união de esforços das sete cidades.

A instituição foi constituída formalmente em dezembro de 1990, sob ideário de Celso Daniel (PT, morto em 2002), então prefeito de Santo André, para planejamento, articulação e definição de medidas de caráter regional, tendo a pauta original da questão do lixo como prioridade. No período, contudo, houve pouco avanço efetivo neste sentido. A maioria dos municípios recorre a aterro particular de Mauá, com custo oneroso – a região gastou cerca de R$ 346 milhões em 2019 para enterrar os resíduos produzidos. Santo André, mesmo com ampliação da vida útil do equipamento próprio, esticou o prazo para seis anos. O Consórcio formalizou, em setembro, protocolo de intenções junto ao Estado com objetivo de buscar alternativas. Uma das ideias, em debate, é criação de usina de recuperação energética.

A pauta inicial logo partiu para transporte público, saúde e educação, bem como plano de despoluição da Billings. Em 2010, o grupo mudou sua natureza jurídica, para consórcio multissetorial de direito público. Três anos depois, a União anunciou transferência bilionária para a região com intermediação do colegiado, via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), contemplando, principalmente, Rio Grande. O impasse da mobilidade expandiu para projetos de transporte de alta capacidade e velocidade, que estão no papel.

Devido à pandemia, a entidade realizou evento virtual na quinta-feira para celebrar a data. Escolhido para comandar o Consórcio em 2021, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), reiterou desafio da vacinação e que o colegiado cobrará auxílio de outros entes para financiar projetos locais, via linha de crédito. Sobre a questão do lixo, o tucano pontuou que não se chegou a consenso de modelo. “Temos modelos de coleta de resíduos diferentes. Mesma situação na questão de transporte público, mas vamos concentrar esforços para tentar uniformizar. Caso contrário, fica difícil executar operações nessas áreas. No entanto, acredito que já evoluímos bastante, desde tornar-se órgão público e, depois, executivo. Tivemos também descentralização da farmácia de alto custo, questões tributárias, com equalização de alíquotas, visando acabar com guerra fiscal. Houve avanços práticos. Precisa avançar mais, claro, com diálogo.”

Paulo Serra terá como vice o prefeito eleito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL).