O salário-mínimo para 2011 foi fixado em R$ 538,15, segundo a proposta de Orçamento enviada ontem ao Congresso Nacional. Com esse valor, o índice de reajuste (de 5,5% em relação aos R$ 510 deste ano) seria o menor dos oito anos de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O aumento corresponde apenas à estimativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que a proposta seguiu o entendimento que o governo tem desde 2005 com as centrais sindicais, pelo qual o mínimo seria sempre corrigido pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Como em 2009 o PIB caiu 0,2%, o mínimo de 2011 ficou só com a inflação. Apesar desse acordo, as centrais sindicais pretendem se mobilizar para negociar com o governo federal proposta alternativa que garanta aumento real (acima da inflação) para o mínimo em 2011.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) está preparando um conjunto de propostas que será levado à mesa de negociação, com o objetivo de encontrar a alternativa que garanta esse aumento.

A CUT informou que o Diário Oficial da União do dia 10 trouxe em sua seção 1, artigo 51, que "serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da: política de aumento real do salário-mínimo a ser definida em articulação com as centrais sindicais (...)".

Sindicalistas da região avaliam que é importante que haja avanço na proposta. "Seria um retrocesso não dar aumento real. O reajuste do salário-mínimo tem ajudado a impulsionar a economia", afirmou o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, Cícero Firmino, o Martinha, concorda. "É importante uma política de aumento além da inflação, para o longo dos próximos anos ficarmos mais próximo do mínimo do Dieese", disse. Estudo dessa entidade aponta que, para garantir o preceito constitucional de atender as necessidades vitais básicas da pessoa e de sua família (incluindo Saúde, Educação, moradia, transporte e vestuário), o valor ideal seria hoje de R$ 2.011.

O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, destaca que o fomento do mercado interno durante as incertezas econômicas de 2008 ocorreu, principalmente, devido ao aumento do salário-mínimo nesse período. "Lembramos que há o compromisso do governo com as centrais sindicais de empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023", informou, por meio de nota.

ARREDONDAMENTO
Bernardo admitiu que o valor não ficará como o proposto. Ele observou que o aposentado não teria nem como sacar esse valor em um caixa eletrônico. "Se no Congresso alguém propuser arredondar para R$ 540, vou dizer que é sensato", afirmou.

"Mas precisa levar em consideração que cada R$ 1 a mais eleva as despesas do governo em R$ 184,1 milhões". Segundo ele, caberá aos parlamentares indicar de onde virão os recursos extras.

O ministro considerou "precipitadas" as propostas de sindicalistas que querem mudar o critério de cálculo. "Parece casuístico", disse. Ele lembrou ainda que se a regra for mantida, o mínimo de 2012 terá aumento real da ordem de 7%. "Vem aí reajuste parrudo", comentou. (com AE)