Líder do governo na Câmara de Ribeirão Pires, o vereador Hércules Giarola (Pros) propôs ao prefeito Saulo Benevides (PMDB) a revogação da Lei Cidade Limpa (número 5.509/2011). Aprovado há quatro anos, o texto regulamenta a colocação de anúncios e padroniza a comunicação visual dos comércios e até de prédios públicos da cidade. Com a indicação, o peemedebista estuda a possibilidade e já deve dar resposta na próxima semana.

“É lei pontual, que não abrange todo o Estado. Nas cidades que não têm a lei, como Mauá e Santo André, por exemplo, os comerciantes conseguem fazer divulgação mais ampla do comércio. Aqui tem publicidade muito limitada, acanhada e acaba prejudicando as lojas”, afirmou Hércules, sem apresentar números. Ele alegou que a ideia surgiu a partir da extinção da lei em Campos do Jordão, interior de São Paulo. “Vereador fez a revogação em Campos e comerciantes se beneficiaram de imediato. A ideia é que isso aconteça aqui também.”

À época do aval na Casa, o texto foi enviado pelo prefeito Clóvis Volpi (PTB) e teve apenas dois votos contrários – dos então parlamentares Koiti Takaki (PV), hoje secretário de Assuntos Estratégicos, e o próprio Saulo Benevides. Atualmente, a multa para quem desrespeitar a legislação é de R$ 3.500, mas o valor da punição pode dobrar a cada 15 dias caso haja reincidência.

Quatro anos depois, Saulo frisou que a extinção “é discussão válida porque hoje existe crise e o comércio está com muitas dificuldades”. Durante a campanha eleitoral de 2012, o peemedebista prometeu a flexibilização da lei ao citar queda no faturamento dos comerciantes.

Caso o prefeito evite aderir à ideia, Hércules aposta em plano B. O parlamentar pretende articular com outros vereadores projeto para acabar com a legislação. “Tomei essa atitude também porque o comércio em São Paulo, por si só, anda, mas Ribeirão, não. Então tem que existir essa ajuda. Caso o prefeito não faça por lá, podemos tentar por aqui (Câmara).”

Além de Ribeirão, apenas São Caetano tem a Lei Cidade Limpa em vigor na região.