O autônomo Marcelo Peixoto de Araújo, 32 anos, espera há um ano por solução para um problema na área de direito do consumidor. No ano passado, ele encontrou um inseto numa peça de apresuntado da marca gaúcha Majestade. No dia 24 de maio de 2005, o morador da Vila Luzita, em Santo André, comprou a peça de mais de três quilos em um comércio de laticínios na rua Carijós, no Jardim do Estádio. Quando fatiou o embutido, encontrou fragmentos de mosca, inseto confirmado via laudo laboratorial.

O consumidor foi orientado pelo Procon do município a levar o produto para análise no Serviço de Inspeção Municipal. A avaliação macroscópica constatou que a mosca encontrada no alimento entrou durante a fabricação do apresuntado. “Liguei então para a empresa no Rio Grande do Sul e conversei com o presidente. Ele pediu que eu passasse um fax com o documento da análise. Depois que enviei o fax, ele disse que a análise macroscópica não era o ideal nesses casos, e que na verdade se tratava de uma pimenta do reino. Nunca mais tive contato com alguém da empresa”, conta o consumidor, que espera até hoje um parecer oficial da empresa. Em agosto de 2005, Araújo entrou com processo contra o frigorífico, mas a estimativa é de que a causa seja julgada apenas em julho do ano que vem.

O presidente da Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados, dona da marca Majestade, Loreni Foscarini, informa que esperará uma solução da Justiça. “Estamos a não sei quantos quilômetros de distância do consumidor. Não temos como dar uma resposta a um laudo feito com fotografias”, diz. Ele alega que a empresa segue os padrões de produção ditadas pelo Ministério da Agricultura. Temos um veterinário e três fiscais do Ministério da Agricultura. Em 70 anos de empresa, nunca aconteceu isso”.

Para a supervisora do setor de Saúde e Alimentos do Procon de São Paulo, Renata Molina, a atitude do morador de Santo André está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. “Quando há uma contaminação física, como insetos, o consumidor pode acionar o estabelecimento onde comprou o alimento ou o produtor. Ele tem o direito de pedir o dinheiro de volta ou pegar outro produto em condições de consumo”, afirma. Segundo Renata, o consumidor também pode pedir verificação do produto em laboratório da própria empresa. “Se não se sentir confiante, pode procurar a Vigilância Sanitária. A empresa sempre deve ser informada sobre o que está acontecendo, pois pode dizer que não teve o direito de responder ao problema. Na maioria das vezes, um acordo entre o produtor e o consumidor pode resolver o impasse.”