Os sete municípios do Grande ABC receberam R$ 202,578 milhões em repasses do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no primeiro trimestre – R$ 23,578 milhões a mais do que os R$ 178,991 milhões verificados no primeiro trimestre de 2004. O valor do repasse cresceu 13,1% no conjunto dos sete municípios. Descontada a inflação medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado, da Fundação Getúlio Vargas) – o crescimento foi de 1,53%. O levantamento sobre o repasse de ICMS foi realizado pelo Diário junto à Secretaria Estadual da Fazenda e às prefeituras. A pedido da reportagem, o economista Marcos Pazzini, da Target Marketing, calculou os valores sem a inflação do período.

A receita nominal com repasse de ICMS cresceu 15,6% em Santo André, de R$ 33,2 milhões para R$ 38,4 milhões entre o primeiro trimestre deste ano e o primeiro trimestre do ano passado. A receita real (sem inflação) subiu 3,7%. O secretário adjunto de Finanças, Walter Faria, diz que houve um reaquecimento da economia no município e isso influenciou o aumento do ICMS. Também conta o reajuste que Santo André obteve na repartição do bolo de repasses. O último Boletim do Observatório Econômico de Santo André, divulgado em março, mostra o maior ritmo da atividade econômica expresso na geração de empregos. A indústria de transformação – forte contribuinte para o ICMS – criou 2.395 postos de trabalho no decorrer de 2004. Perdeu apenas para o setor de serviços – que gerou 3.760 postos.

Sede da indústria automobilística que bate recordes de produção, São Bernardo obteve repasse de R$ 80,2 milhões – R$ 8,16 milhões a mais do que os R$ 72,1 milhões do mesmo período do ano passado. No entanto, em valores reais a arrecadação caiu 0,13%. O assessor da Secretaria de Finanças, Pedro Pinheiro, afirma que se levar em conta o IGP–M, dá empate. “Quando a diferença é menos de 1% a gente entende como igual.” Pinheiro acredita que a tendência deverá manter-se até o final do ano, a não ser que a economia cresça muito mais do que o esperado.

São Caetano, que tem na General Motors um dos símbolos da cidade, registrou o segundo maior crescimento nominal de receita oriunda do repasse do ICMS. Entre um ano e outro, a arrecadação cresceu 18%, de R$ 18,7 milhões para R$ 22,1 milhões. Em termos reais, descontada a inflação, faturou 6% mais do que em 2004.

Os repasses de ICMS para a cidade de Mauá, que abriga empresas industriais e comerciais atreladas ao Pólo Petroquímico de Capuava, cresceram 15,4%, de R$ 26 milhões para R$ 30 milhões. Em termos reais, a arrecadação subiu 3,53%. A receita com repasse do ICMS cresceu 8,8% em valores nominais em Diadema, de R$ 24 milhões para R$ 27 milhões no primeiro trimestre. Descontada a inflação do período, a variação é negativa (-2,3%).

Ribeirão Pires comandada pelo prefeito Clóvis Volpi (PV) faturou R$ 488,1 mil a mais em repasse do ICMS, que subiu de R$ 3,268 milhões no primeiro trimestre de 2004 para R$ 3,756 milhões em igual período em 2005. O secretário de Finanças, Lázaro Leão, afirma que houve crescimento geral da economia. “O comércio é um dos destaques. Tem acontecido isso na maioria dos municípios”, afirma Leão.

Rio Grande da Serra registra o maior aumento nominal (19%) e real (7%) no repasse de ICMS. Nestse início de ano, a cidade recebeu R$ 739,1 mil, cerca de R$ 120 mil a mais do que os R$ 618 mil verificados no primeiro trimestre de 2004. A Prefeitura dirigida pelo tucano Adler Kiko Teixeira não explicou os motivos da elevação.

O repasse do ICMS é ainda a principal fonte de receitas das prefeituras. Os 645 municípios ficam com 25% do bolo arrecadado pelo governo estadual. A distribuição é feita com base no Índice de Participação dos Municípios – uma espécie de fatia do bolo, calculada com antecedência de dois anos, com base em uma cesta de variáveis, entre as quais a riqueza gerada e o tamanho da população. O repasse do ICMS ocorre imediatamente após a arrecadação. Por isso, quando a economia vai bem, a arrecadação melhora e os repasses tendem a aumentar, a não ser que o município fique com uma fatia menor do bolo.