Política Titulo Diadema
Oposição quer transformar em permanente anistia a imóveis

Morador de casa com irregularidade teria projeto fixo para pagar impostos devidos e limpar nome

Por Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
21/04/2016 | 07:00
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A bancada petista na Câmara de Diadema iniciou debate para transformar em permanente proposta de anistia para imóveis irregulares no município. Ontem, novo projeto de lei entrou em votação para permitir a regularização de casas, mediante ou não a pagamento, proposta que todos os anos é analisada pela Casa.

No entender da oposição ao governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), programa permanente de anistia reduziria a chance de uso eleitoral do benefício. Como a cidade cresceu sem planejamento urbano, há número considerável de construções irregulares.

O projeto de autoria do Executivo foi aprovado ontem em primeira discussão, mas não há certeza de que seja apreciado na próxima semana, em segunda votação. Na segunda-feira, a bancada contrária a Lauro buscará emplacar o debate de implementar permanentemente a anistia, como acontece em Santo André e São Bernardo.

“O município de Diadema é caracterizado como a maior densidade do Estado e a segunda maior do País. No tocante a esse aspecto, tem dever de propiciar o reconhecimento da cidade real, propondo lei que venha ao encontro das necessidades de sanear essa condição de informalidade, fato esse que geraria incremento na arrecadação municipal”, apontou Lauro, em sua justificativa. Ela acredita que a anistia trará já em primeiro momento aumento na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

ZÉ AUGUSTO
Mais uma vez o ex-prefeito e hoje líder do governo Lauro na Câmara, José Augusto da Silva Ramos (PSDB), bateu boca com petistas. Ontem, munícipes reclamaram da condição da Saúde na cidade (Pasta administrada pelo tucano até março) e Zé Augusto retrucou, gerando revolta dos vereadores do PT.

“Na Saúde ele foi muito mal e já demonstrou que não gosta do Legislativo. Ele poderia arrumar outra atividade para fazer”, ironizou o petista Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT). 




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