Santo André conquistou o Selo de Município Emergente para Concessões e PPPs, honraria concedida pela consultoria Radar PPP, empresa que atua na área de contratos de investimento privado em infraestrutura e serviços públicos. Além de destacar o comprometimento com o tema, a certificação incentiva a adoção da modalidade de contratação pelos governantes municipais. Esta é a quarta edição da solenidade, à qual contou com 25 municípios inscritos. Os encontros foram realizados entre 17 de novembro e 15 de dezembro.

A marca visa reconhecer cidades que priorizem e têm interesse de desenvolver projetos de concessão e PPPs (Parcerias Público-Privadas) em áreas como iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde e mobilidade urbana. O selo diferencia o município de demais cidades e o classifica como hub com potencial em desenvolvimento para atração de investimentos de companhias dos mais variados segmentos.
<EM>Concessões e PPPs são formas de parcerias entre governos e iniciativa privada que, em geral, caracterizam-se pelo longo prazo de contrato, muitas vezes superior ao mandato. O governo pode autorizar uma empresa a prestar serviço por conta e risco em determinado período.

Santo André, assim, passa a ser o único município do Estado de São Paulo a deter a honraria. “O reconhecimento e a certificação do potencial da nossa cidade nos auxilia a recuperar o protagonismo socioeconômico e nos coloca de volta ao caminho do desenvolvimento, com políticas públicas transformadoras para a nossa gente. Esta evolução aquece a economia e atrai novos investimentos, gerando oportunidades para os andreenses neste momento de retomada pós-pandemia”, destaca o prefeito Paulo Serra (PSDB).

Para conquistar o selo, Santo André participou do programa da Radar PPP em três frentes: envolvimento de secretários municipais em workshops com mentores; engajamento de servidores públicos na plataforma de projetos de concessões e PPPs; e atuação do prefeito por intermédio da divulgação de projetos prioritários.

Na primeira modalidade, participaram o superintendente da Upae (Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos), José Police Neto; o secretário de Gestão Financeira, Pedro Seno; o superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Gilvan Ferreira Júnior; e o assessor especial do prefeito, João Veríssimo. Já as secretarias e autarquias municipais envolvidas no programa são a Secretaria de Educação, a Secretaria de Gestão Financeira, a Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, a Secretaria de Meio Ambiente e o Semasa.

“O selo nos coloca numa posição de destaque em comparação a outras cidades no que diz respeito à preparação do município para recepção de investimentos privados, o que é fundamental para avançarmos nos projetos de concessões e parcerias previstos no nosso plano de metas”, afirma o superintendente da Upae, José Police Neto.

Entre as metas prioritárias de desestatização – diminuir ou até mesmo acabar com a interferência e/ou gestão do Estado – previstas pela administração andreense estão as concessões dos resíduos sólidos, do Parque Natural Municipal do Pedroso e da Sabina Escola Parque do Conhecimento, na Rua Juquiá, na Vila Eldizia.

“O objetivo da gestão é, de um lado, desonerar o orçamento público e, de outro, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, seja porque a iniciativa privada tem maior capacidade de gerir esses equipamentos e serviços, tornando-os mais atrativos, funcionais e sustentáveis economicamente, seja porque Santo André poderá concentrar os recursos municipais para o que é de fato essencial aos andreenses”, explica a diretora de departamento de projetos especiais e PPPs, Marília Camargo.

Por meio de parceria entre Radar PPP e a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) – com 412 municípios com mais de 80 mil habitantes –, as cidades filiadas têm acesso gratuito a banco de dados sobre PPPs e concessões.