O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira na 60ªAssembléia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) que o Brasil adotará uma nova medida para financiar o combate à fome e à pobreza: a taxação de passagens aéreas internacionais. A idéia é que a quantia arrecadada seja destinada aos países pobres para derrotar a miséria no mundo.

Em discurso de seis minutos na Cúpula do Milênio, Lula declarou apoio à proposta do presidente da França, Jacques Chirac, a quem chamou de “meu amigo”. “Sei que outros países, como o Chile, já caminham nessa direção. No Brasil, determinei que meu governo apresse estudos para que a medida possa ser colocada em prática”, disse Lula. O valor da taxa a ser criada ainda não foi fixado, mas o governo brasileiro fala em contribuição simbólica e solidária, na faixa de US$ 1 a US$ 2 por bilhete aéreo emitido.

Lula foi o 16º orador a falar na reunião dedicada ao debate do financiamento ao desenvolvimento. Ao ler o discurso, o presidente fez algumas modificações. No texto constava que a taxação deveria ser “adotada rapidamente”. Lula trocou por “colocada em prática”. O presidente brasileiro não apresentou cálculos de quanto seria arrecadado nem desembolsado. “Esse mecanismo arrecadará recursos significativos. Mais importante será seu efeito de demonstração”, argumentou.

No plenário de carpete verde da ONU, Lula também propôs à Assembléia-Geral a redução dos custos das remessas internacionais dos emigrantes. “Isso ajudará a gerar renda e emprego para as famílias daqueles que deixaram o lar em busca de oportunidade”, observou o presidente.

A medida consta, ainda, de projeto de resolução apresentado hoje pelo comitê formado por Brasil, Chile, França, Espanha, Alemanha e Argélia, os seis países que há exatos 12 meses aderiram à iniciativa batizada de Ação Contra a Fome e a Pobreza, proposta por Lula na ONU. Foi mais um gesto político do que prático.

Diferentemente do ano passado, quando citou o escritor francês e teórico anticolonialista Frantz Fannon, em discurso vigoroso na abertura da 59ªAssembléia Geral da ONU, desta vez Lula recorreu a uma citação de Josué de Castro, a quem definiu como “brasileiro e cidadão do mundo”: “A fome é expressão biológica de males sociológicos.” Em pronunciamento bem mais curto e simples do que em 2004, o presidente reiterou que o combate à fome é prioridade do seu governo e mais uma vez criticou os subsídios agrícolas. “Escandalosos subsídios aos agricultores dos países industrializados representam seis vezes o adicional de US$ 50 bilhões necessários anualmente para cumprir as Metas do Milênio”, disse. Com a ajuda do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Lula também fez uma mudança de adjetivos no discurso original: trocou “mundo instável” por “mundo turbulento e inseguro”.

“Neste mundo turbulento e inseguro em que vivemos, estou convencido de que a erradicação da fome é condição indispensável para construir uma ordem internacional estável e pacífica”, afirmou. Lula disse ainda que as ações sociais embutidas na marca Fome Zero contribuem para realizar cinco dos oito objetivos do Milênio.