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Permuta pode viabilizar construçao de maternidade em Sto.André
Por Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC
05/12/2000 | 00:19
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Os vereadores de Santo André votam nesta terça o projeto do prefeito Celso Daniel que pode resultar, futuramente, em uma maternidade municipal, segundo informou o líder da bancada petista, Antonio Padre.

Para que isso aconteça, a Câmara precisa aprovar a permuta de uma área na rua Fenícia, no Parque Oratório, com um terreno na rua América do Sul, no mesmo bairro, que pertence à Sociedade Missionária dos Franciscanos.

Nesta área encontra-se hoje o Hospital e Maternidade Pró-Matre, que vem passando por dificuldades nos últimos anos e considerado por muitos como uma decadência. Em janeiro deste ano o hospital foi acusado de omissao de socorro.

A denúncia foi feita na época pela empregada doméstica Maria José Teixeira, que responsabilizou o hospital pela morte de seu filho Bruno, por infecçao generalizada, 23 horas após o parto.

O caso chamou a atençao do ministro da Saúde, José Serra, que veio à cidade em 31 de janeiro, cinco dias depois da morte do menino. Serra esteve na casa de Maria José, no hospital e no Centro Hospitalar de Santo André, onde a gestante havia passado pouco antes de dar à luz.

Em fevereiro, após reuniao com secretários municipais de Saúde do Grande ABC, o ministro decidiu intervir no Pró Matre e instalou auditoria para determinar se o hospital deveria ser descredenciado pelo SUS (Sistema Unico de Saúde).

Ainda em fevereiro, dois médicos da Secretaria de Saúde da cidade iniciaram os trabalhos. Cerca de três meses depois, a auditoria concluiu que o hospital poderia continuar funcionando, mas com providências para melhorar as instalaçoes e adquirir novos equipamentos. O cronograma de melhorias teria de ser cumprido até o fim deste ano.

Pauta - Além do projeto de troca de áreas, a Câmara deve votar outro que extingue a Ufir (Unidade Fiscal de Referência). A proposta é substitui-la pelo FMP (Fator Monetário Padrao) para efeito de cálculo de atualizaçao monetária e unidade de referência de valores expressos na legislaçao tributária municipal.

Pelo projeto, o FMP terá sua expressao monetária fixada anualmente pela Secretaria de Finanças, segundo a variaçao acumulada do IGPM (Indice Geral de Preços de Mercado) apurado pela Fundaçao Getúlio Vargas, medida entre os meses de janeiro a dezembro de cada exercício anterior. O valor da FMP referente ao ano 2000 é de R$ 1,0641.

Apesar do prefeito afirmar que a mudança acarretará aumento nos impostos, o vereador Luiz Zacarias (PTB) solicitou informaçoes ao Executivo para tirar dúvidas.

Padre disse que os dados da Prefeitura deverao chegar ainda nesta terça na Câmara.




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