A Prefeitura de Rio Grande da Serra entregou documentação ao grupo de Cultura do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC que promove o levantamento da legislação de cada cidade para o setor. A informação é da coordenadora de desenvolvimento social da instituição, Simone Zárate, que participa ativamente dos debates sobre a área.

O Executivo informou ao órgão que seu Conselho de Cultura foi criado em julho 2002, quando foi instituído na gestão do ex-prefeito Ramon Velasquez.

O texto do documento atribui ao conselho - formado por integrantes da administração e representantes da sociedade civil - a tarefa de propor e fiscalizar políticas públicas para o setor.

A partir da documentação de cada município, o Consórcio poderá formular ações conjuntas, entre elas a criação de fundo regional, ainda sem data para implantação.

Detentora do menor orçamento da região - cerca de R$ 30 milhões por ano -, Rio Grande da Serra poderia ser beneficiada com a implantação do fundo.

A Secretaria de Educação e Cultura tem de movimentar o setor com cerca de R$ 96 mil por ano (aproximadamente 0,6% do orçamento anual da administração). Para compensar a escassez de recursos, a secretária de Educação e Cultura, Aida Jardim Teixeira, firma parcerias com a iniciativa privada.

A reportagem tentou contatar a secretária para comentar sobre o Conselho e outros assuntos relacionados à legislação cultural. Mas não teve retorno até o fechamento desta edição.