Começa na segunda-feira (9) mais um mutirão de conciliação de processos relativos ao SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que tramitam na 2ª Instância da Justiça Federal de São Paulo.

Durante a semana, cinco juízes federais se reunirão com mutuários e representantes da Caixa Econômica Federal para analisar 196 processos.

As audiências serão realizadas no Fórum do Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12º andar, das 9h às 16h30, dos dias 9 a 13. Estão designadas 154 audiências em que é a primeira vez que o mutuário comparece ao Judiciário para conciliação e 42 de processos em que já houve uma tentativa e a audiência, a pedido das partes, foi redesignada.

O mutirão é organizado pelo Gabinete da Conciliação do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), criado pela presidente do tribunal, desembargadora federal Marli Ferreira, e coordenado pelo desembargador federal Antônio Cedenho.

No ano de 2008, 12 mil processos passaram pelo Gabinete. A média de acordo chegou a 46%. A maior parte dos processos do SFH são relacionados a contratos celebrados a partir dos anos 1990 que pegaram os expurgos dos planos Collor e Verão, entre outros.

São contratos que estão desequilibrados, cujo saldo devedor é muito acima do valor do imóvel. Não há formalidades para requerer a inclusão do processo na conciliação.

Para participar de uma audiência, o mutuário que tem processo em 2ª Instância pode entrar na Justiça via advogado ou pode entrar em contato com o gabinete do TRF3 pelo e-mail conciliar@trf3.jus.br.