O CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de Diadema encaminhou ofício em 14 de agosto para o MP (Ministério Público) e para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) denunciando, entre outras supostas irregularidades, o sumiço de ao menos 4.000 kits de alimentação que foram adquiridos para os alunos da rede municipal, cujas aulas foram suspensas em decorrência da pandemia de Covid-19.

Presidente do conselho, o professor Daniel Gonçalves da Costa suspeitou do desaparecimento das cestas ao analisar o volume adquirido e informado no Portal da Transparência mantido pela Prefeitura na comparação com planilha entregue ao CAE sobre a distribuição dos itens alimentícios.

O site da administração diz que, em abril, foram comprados 33 mil kits, ao custo de R$ 1,32 milhão, para atender às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal – são 33 mil estudantes acolhidos pelo município. Entretanto, na documentação que chegou ao conhecimento do conselho, a informação é a de que o Paço adquiriu 29 mil cestas (ao custo de R$ 1,209 milhão) no mês seguinte.

O impasse se dá porque a Prefeitura não explicou ao CAE os motivos pelos quais decidiu reduzir o volume de kits nem detalhou onde estavam as 4.000 cestas que teriam sobrado da primeira remessa. Ainda conforme a denúncia, a suspeita é a de que elas teriam sido levadas ao almoxarifado da Secretaria de Educação. No dia 17 de julho, os conselheiros foram ao local para fiscalização, mas não encontraram os produtos. Servidores que ali atuavam relataram que os itens foram retirados de lá “a pedido da primeira-dama”. A primeira-dama, Caroline Rocha, é secretária de Assistência Social e presidente do Fundo Social de Solidariedade.

“Se as cestas que sobraram foram encaminhadas para alguma associação é irregular, porque o recurso do FNDE é destinado apenas para alimentação escolar”, afirma o presidente do CAE, ressaltando o uso carimbado da verba – ou seja, utilizar o aporte em outra área pode gerar ação por improbidade administrativa.

Outra irregularidade apontada pela denúncia é que o contrato firmado com a empresa Defal Comércio Atacadista de Bebidas, Alimentos Ltda prevê o fornecimento de leite em pó em embalagem de 200 gramas, mas o que vem sendo entregue, desde o início, é composto lácteo com açúcar na mesma quantidade. “Alertamos sobre as divergências, mas nenhuma providência foi tomada”, alega.

Em nota, a Prefeitura de Diadema informou que as compras das cestas foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Conta do Estado), que não recebeu nenhum tipo de questionamento de órgãos de controle e classificou como “calúnia” a afirmação de que 4.000 cestas teriam desaparecido. “Todas as cestas adquiridas foram devidamente entregues aos responsáveis pelos alunos, e todos os documentos pertinentes foram enviados aos TCE para análise, constando como regulares e aprovados”, relata o comunicado.

A administração afirmou que as compras mensais dos kits são feitas considerando as sobras do mês anterior, haja vista o número decrescente de itens adquiridos ao longo dos meses e que “diante das acusações inverídicas, o assunto será tratado em esfera criminal e direcionado aos autores da mentira.”

Com relação ao leite, a Prefeitura alega que não houve troca. “Foi cotado, pago e entregue leite em pó composto”, garantiu. Apesar disso, no Porta da Transparência é possível acessar documento especificando que a cesta deve conter leite em pó (conforme fac-símile na pagina). No mesmo portal, dos quatro contratos de compra emergencial de cestas, apenas o mais recente cita “leite composto” entre os itens. Os demais citam “leite em pó”. O MP e o FNDE não responderam, até o fechamento desta edição, se será instaurado algum procedimento investigatório em atendimento ao ofício do CAE.