A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) não confirmou se fará repasses de curto prazo para Mauá, cujo contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água será assinado nas próximas semanas. Ao Diário, a estatal apenas assegurou a transferência de R$ 219 milhões ao município ao longo dos 40 anos de vínculo, mas sobre outros aportes alegou que estão “em discussão e negociação”.

Na semana passada, o Diário revelou que a companhia paulista iria deixar de repassar os R$ 80 milhões, de forma imediata, como previa o projeto de concessão aprovado na Câmara em dezembro.

Por causa disso, o prefeito Atila Jacomussi (PSB) vetou todo o parágrafo que previa o repasse desse montante. Ocorre que os vetos também atingiram outros termos, como o próprio repasse de R$ 219 milhões – o governo e a própria Sabesp, porém, garantem que esse montante será incluso no contrato de concessão.

Outro item que também foi atingido pelos vetos de Atila é o inciso 1º do artigo 8º da lei, que obrigava legalmente a Sabesp a repassar ao município trimestralmente 4% da receita líquida com a exploração dos serviços de distribuição de água.

Levantamento feito pelo Diário, com base nos dados do Portal da Transparência da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), mostra que a autarquia arrecadou R$ 73 milhões no ano passado com o fornecimento de água. Levando em conta essa média, a Sabesp repassaria no ano para Mauá aproximadamente R$ 2,9 milhões, como previa o projeto aprovado pelo Legislativo mauaense. O prefeito também vetou esse item, mas garante que esse aporte será previsto no termo do convênio.

“A Sabesp está junto com a Prefeitura de Mauá finalizando os termos do contrato”, alegou a estatal. Atila anunciou que a Sabesp repassará entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, mas a companhia também não confirmou.