Pesquisas sobre a população brasileira têm mostrado as modificações nos hábitos de vida das mulheres e o avanço destas no mercado de trabalho. Com isso, abriu-se uma discussão polêmica: a modificação nas regras previdenciárias das trabalhadoras.

Na primeira reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, no início deste mês, essa foi uma das questões levantas para futuros debates. Porém, a data para a apreciação deste assunto já foi marcada: dia 10 de abril.

Um dos temas que serão dissecados será a longevidade da mulher – maior que a do homem –, o que possibilitaria o aumento da idade mínima para aposentadoria – hoje de 55 anos. Outro é a ampliação do tempo mínimo de pagamento à Previdência Social pela contribuinte, de 30 anos.

As entidades ligadas a mulher e ao trabalho feminino já começaram a se movimentar diante do surgimento dessas discussões e querem ter voz no fórum. Uma das pessoas que encabeça a defesa das contribuintes brasileiras é a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.

Para a ministra, a idade para aposentadoria e o tempo de contribuição atuais, determinados por lei, não são um privilégio, mas uma compensação pela dupla jornada que a mulher realiza com o trabalho fora e dentro do lar. “Não é se ela vive mais que tem que ser levado em consideração, mas sim a situação da mulher hoje na sociedade e no mercado de trabalho”, afirma.

Ela acredita que essa discussão já foi pautada pela sociedade e terá que ser levada a diante, mas não vê isso com maus olhos. “Será o caminho para buscarmos uma igualdade e mostrarmos o papel da mulher no trabalho”, comenta.

A secretária estadual sobre a Mulher Trabalhadora da CUT-SP (Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo), Francisca Trajano dos Santos, a Cida, tem a mesma opinião da ministra. “Esta é uma forma de penalizar a mulher por ela viver mais. Igualdade é poder usufruir o mesmo, como espaços, poder e profissões, e não pegar por aquilo que prejudica a mulher”, explica.

A sindicalista também concorda que a pauta para discutir a mulher e a previdência pode abrir espaço para uma análise maior de sua função na sociedade e no mercado de trabalho. “Há uma maior inserção delas nas profissões, mas ainda de forma precária e muito distante da dos homens. Tem que ser levado em conta que hoje a mulher lidera uma família”, diz. “Mas em uma sociedade patriarcal, elas continuam exercendo, em sua maioria, as mesmas funções, como educação, comércio e serviços”, completa Cida.