A liberação de empréstimo no valor de US$ 25 milhões (R$ 82,8 milhões na cotação de ontem) para financiar projeto viário da Prefeitura de Santo André, chefiada por Paulo Serra (PSDB), depende apenas de aprovação no Senado Federal. Os recursos fazem parte do pedido de operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

O Diário Oficial da União publicou no dia 29 a autorização do presidente Michel Temer (MDB) para que a proposta seja apreciada na comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o que tende a acontecer nas próximas semanas.

As obras viárias envolvem a construção da segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas, no Centro, alteamento da Avenida dos Estados, na altura do Viaduto Castelo Branco, no bairro Santa Terezinha, e corredores de ônibus.

Diante do cenário, a expectativa do prefeito Paulo Serra é que a assinatura do contrato ocorra ainda em abril e que o processo licitatório seja lançado em maio. “A gente quer começar (as intervenções) no segundo semestre ou mais tardar no início de 2019. É um marco na história da cidade, uma demanda de mais de 20 anos que estamos resolvendo”, sustentou o chefe do Executivo.

Paulo Serra esteve no mês passado na Capital Federal, quando foram encaminhadas outras duas etapas, com os pareceres técnicos favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, e da Casa Civil da Presidência da República. Com os últimos passos burocráticos, restava Temer assinar o documento que levou a proposta ao Congresso Nacional.

Na peregrinação por Brasília, a comitiva do tucano detalhou o projeto a Tasso Jereissati, além de apresentar documento que atesta a capacidade financeira do Paço para obter empréstimo, na tentativa de acelerar a tramitação do plano.

Desde o começo das negociações para obtenção dos recursos, diversas datas já foram estimadas para a assinatura de acordo com a instituição financeira.

O cenário de crise econômica do País, no entanto, foi obstáculo neste ínterim à maioria das requisições de operação de crédito que necessita de garantia da União. Isso porque, caso o Paço de Santo André, por exemplo, não quite as parcelas firmadas com o BID, o banco, como avalista do ajuste, possui autorização para cobrar a fatura do governo federal.

O BID deu aval, em julho de 2016, ao programa elaborado pelo Paço para construção e recuperação de infraestrutura. A sinalização foi concedida depois de os órgãos federais atestarem a capacidade de endividamento da Prefeitura, o que não foi suficiente para acelerar o processo.

Depois de todas as etapas burocráticas vencidas, há a necessidade de abertura de processo licitatório, em modalidade internacional.