Na próxima semana serão ouvidos mais governadores, prefeitos e sindicalistas. O anúncio das audiências foi feito pelo presidente da CCJ, Edison Lobão (PFL-MA), pelo relator da reforma, Romero Jucá (PMDB-RR), e pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Relatório- Jucá informou que apresentará seu relatório preliminar na noite do dia 14 (terça-feira da próxima semana). De acordo com Lobão, a reforma estará votada na CCJ até o dia 30 deste mês, sendo enviada a seguir ao plenário. Mercadante espera mais rapidez. Para ele, a votação na comissão deve acontecer já no dia 14.

Ao mesmo tempo em que serão realizadas audiências públicas, o relator e os líderes partidários negociarão os detalhes da reforma, especialmente com governadores, empresários e prefeitos de grandes cidades. Na previsão do líder governista, a primeira votação no plenário do Senado poderá ocorrer antes do dia 15 de novembro.

“A matéria deverá andar com mais rapidez que na Câmara, pois já há no Senado um acordo sobre a matéria. Falta o detalhamento, que negociaremos até a véspera da votação na CCJ. O importante é que temos acordo sobre como deverá ser a reforma”, avaliou Mercadante.

O líder do governo no Senado reafirmou que não existe intenção de fatiar a reforma tributária ou criar uma emenda constitucional paralela, como na reforma da Previdência. “O texto da Câmara que for aprovado pelos senadores poderá ser promulgado separadamente. Existe precedente nesse assunto. Já a parte que for modificada pelo senadores, será remetida de volta à Câmara”, informou Jucá.

Investimentos- Um dos pontos mais importantes da reforma, na opinião de Mercadante, é a regionalização dos investimentos, inclusive via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Perguntado sobre as reclamações de governadores e as observações do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), sobre a idéia de substituição do projeto da reforma tributária, Mercadante observou que o Senado fará uma “discussão totalmente transparente da reforma e, depois, a Câmara terá toda soberania para opinar sobre o trabalho do Senado”.