A Câmara de Santo André retomou pauta sobre aumento do número de cadeiras. Os vereadores resgataram o debate internamente em relação a elevar de 21 para 27 vagas no Legislativo local, ampliando em seis assentos o atual quadro vigente. A proposta, enterrada há dez anos no plenário da casa, foi sugerida ontem, nos bastidores, por série de parlamentares defensores da medida, em meio à discussão que trata da redução de cargos comissionados por gabinete – de nove para oito assessores, com exigência em lei de que os ocupantes das funções tenham ensino superior.

A obrigatoriedade a partir de 15 de outubro tem irritado parte dos vereadores. Técnicos da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), instituição contratada pela Câmara, compareceram à sede do Legislativo para antecipar o que deve compor relatório final a respeito das mudanças necessárias para acatar pareceres dos órgãos de controle. Diante da insatisfação, parlamentares – antes e depois do encontro com os colaboradores da Fipe – cogitaram a ideia, sob a tese de que possível projeto não resulta em ampliação de gastos públicos e que apenas Santo André não efetuou aumento de vagas na esfera regional.

Em que pese o orçamento da casa seja mantido mesmo em caso de aumento de cadeiras – estabelecido pela Constituição no percentual de 4,5% na cidade –, as despesas serão acrescidas com a estrutura, incluindo a quantidade de servidores por gabinete, bem como equipamentos, materiais, combustível e salários, o que impactaria na diminuição de devolução do duodécimo, por exemplo. Aliás, outro ponto discutido ontem foi justamente referente à hipótese de a Câmara votar aumento dos subsídios dos próprios vereadores, hoje fixado em R$ 15 mil. A vigência da proposta em eventual crivo favorável, por outro lado, se daria somente na próxima legislatura, a partir de 2025.

Entre os que pautaram o debate nos corredores, segundo relatos de fontes internas da casa, estariam Edilson Santos (PV), Bahia Santana (PSDB), Zezão Mendes (PDT) e Toninho Caiçara (PSB).

O vereador Márcio Colombo (PSDB) admitiu que houve conversa neste sentido de aumento de cadeiras, mas considerou como informal. “Nada concreto. Não acredito que possa ser pautado neste ano, só que a casa é muito dinâmica, a qualquer projeto de interesse da casa. Não tenho controle sobre isso. A tese principal é da questão da representatividade. Eles têm razão neste quesito, a cidade cresceu, tese é válida. Se vier, no entanto, tendo a ser contrário pela questão econômica, até pelas ideias que defendo, pautas liberais, de controle de gastos, pois obviamente vai elevar os custos.”

O presidente da Câmara, Pedrinho Botaro (PSDB), reconheceu também que existiu tratativas informais sobre o assunto. “Falaram que poderiam começar a pensar na hipótese. Perguntaram se pode ainda aumentar cadeiras e o salário. Não há lei que impede. O que há é bom senso se é devido aumentar ou não. Eu participei dessa conversa de modo informal. Legalmente é possível, mas cabe discutir se é momento de se fazer isso. Tem vereador que acha que a vigência era imediata. Agora, é plenário que vai decidir, se isso for pautado. A mesa não é só o presidente. Se colocar em votação, é colegiado que decide. É matéria que, no mínimo, precisa ser melhor discutida.”

Ricardo Alvarez (Psol) defendeu que “não é momento de discutir” esse tipo de proposta. “Estamos em pandemia. Existe crise econômica, inclusive de arrecadação do município, desemprego em alta. Não tem sentido esse debate. Há questões mais importantes a serem encaminhadas.” Zezão alegou que é “conversa fiada”. “Todo mandato se levanta essa história, foi coisa informal, que todo começo de ano acontece e acaba dando em nada. Mas quem falou, falou demais. Todo mundo sabe que a maioria não quer, ainda mais quem tem pretensão política mais para frente.” Toninho negou tratar sobre a questão. “Se teve foi especulação. Não dá para dizer se sou favorável ou não, deixa ver se é real, se vai ter projeto.”