A construção civil ganhará um incentivo a partir de 2006 em São Bernardo. O prefeito da cidade, William Dib, anunciou terça-feira a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) para o setor de 4% para 2,5%. Com isso, São Bernardo terá a menor alíquota da região, já que em São Caetano o imposto é de 5% e, nas demais cidades do Grande ABC, de 3%.

O projeto que institui a lei de redução do ISS será enviado para a Câmara dos Vereadores ainda em setembro, de acordo com Dib. Se aprovada, o nova alíquota entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2006. Para o prefeito, a alteração certamente será autorizada, já que se trata de diminuição de imposto.

"A intenção é incentivar a construção civil, já que a atividade é produtiva e gera muito emprego e renda", afirmou Dib. Segundo ele, a medida deverá aumentar ainda mais as vendas de imóveis na cidade e contribuir para a redução dos preços de casas e apartamentos a serem construídos.

Reportagem publicada na última segunda-feira pelo Diário informou que o comércio de imóveis novos em São Bernardo teve incremento de 28% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O desempenho foi o responsável pelo crescimento de 8% nas vendas de casas e apartamentos novos nas principais cidades do Grande ABC, já que Santo André e São Caetano apresentaram taxas negativas (16% e 20%, respectivamente).

De acordo com construtoras e entidades do setor no Grande ABC, a expansão das vendas de imóveis em São Bernardo ocorreu devido ao maior número de lançamentos na cidade, impulsionados pela grande quantidade de terrenos vagos e pela rápida aprovação de projetos por parte da prefeitura.

O impacto imediato da redução do tributo implicará, segundo levantamento da Secretaria de Finanças, uma perda de arrecadação de R$ 5 milhões. Esse valor representara 35% da receita de ISS obtida com a construção civil em 2004. Porém, o prefeito Dib afirma que haverá uma compensação. "A arrecadação não cairá porque aumentaremos a fiscalização, e a cobrança do ISS será mais severa. Além disso, a redução aumentará a base de recebimento, porque a alíquota mais baixa deverá diminuir a inadimplência."

A medida anunciada terça-feira era reivindicada pelos empresários do setor desde o final do ano passado, de acordo com Milton Bigucci, presidente da Acigabc (Associação das Construtoras, Incorporadoras e Administradoras do Grande ABC) e vice-presidente do Secovi (Sindicato da Habitação) na região. "Isso vai gerar desenvolvimento para a cidade. Considero a atitude um exemplo para os demais municípios, porque é isso que o empresário procura."

A diretora regional do Sinduscon-SP no Grande ABC, Rosana Carnevalli, disse que a redução do ISS deve incentivar a habitação popular. "Um dos segmentos que será contemplado com a ação é o popular, já que os preços dos imóveis devem cair um pouco. Nossa intenção agora é partir para diminuir também a cobrança do ISS em São Caetano, que é a maior da região."

Para o advogado tributarista e integrante dos conselhos jurídicos do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e Secovi, Ricardo Lacaz, a medida não pode ser classificada como guerra fiscal contra outros municípios. "A construtora paga o ISS na cidade onde realiza a obra e não onde está sediada. Por isso, as prefeituras não se preocupam em reduzir as alíquotas do imposto, porque a ação não faz perder ou ganhar novas empresas."

De acordo com Lacaz, o único benefício para a cidade, em relação à diminuição da cobrança do ISS para a construção civil, é fomentar a atividade. O secretário de Finanças de São Bernardo, Marcos Cintra, compartilha da mesma opinião. "A redução não deslocará investimentos de outras cidades para São Bernardo, mas certamente incentivará novas construções."