A partir de segunda-feira, todas as pessoas que renovarem carteiras de habilitação emitidas antes de 1998 terão de estudar direção defensiva e primeiros socorros. Quem optar por fazer cursos dessas matérias em CFCs (Centros de Formação de Condutores) ou no Senac, via correio ou internet, terá de desembolsar de R$ 60 a R$ 80. A terceira alternativa é estudar por conta própria e ser aprovado no exame teórico. Essas novas exigências provocaram uma corrida aos postos de renovação das carteiras. Os motoristas querem fugir dos cursos. O melhor exemplo é o Poupatempo de São Bernardo, que registrou terça-feira procura para renovação da habilitação 81% superior a uma terça-feira normal. Cerca de 680 pessoas formaram filas no Poupatempo. Quem chegou às 15h esperou em média quatro horas para ser atendido.

As carteiras de habilitação que ainda não venceram não podem ser renovadas. O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) inviabilizou a renovação às pessoas nessa situação. Essa medida foi adotada para obrigar os motoristas a cumprir as mudanças exigidas na resolução 168 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Mas muitas pessoas estão confusas com relação às mudanças na primeira via ou renovação do documento. A proprietária do Santo André Despachante, Elizabeth Maltempe, sentiu nos últimos dez dias o desespero dos motoristas que terão habilitação vencida depois de segunda-feira. "Dez pessoas por dia procuram nossos dois escritórios para antecipar a renovação da carteira. Mas não adianta, o sistema trava porque o Detran impediu a renovação nesses casos", disse Elizabeth.

O técnico de manutenção aposentado Carlos Garcia Pinto, 67 anos, morador de Santo André, pleiteou a renovação antecipada de sua habilitação, emitida em 1959. Ele não conseguiu e ficou irritado. "É uma injustiça nos obrigar a fazer esse curso. É um jeito de roubar dinheiro da gente. Sou aposentado e já não ganho muito. Só fui multado três vezes na vida, deviam aplicar esse curso em quem estourou os pontos da carteira", desabafou Carlos Garcia Pinto, que vive no Jardim Riviera – nas margens da represa Billings.

Enquanto alguns apelam aos despachantes, outros correm para o Poupatempo de São Bernardo e ficam presos em filas. A dona-de-casa Alessandra Caparroz, 33 anos, moradora de São Caetano, está com a CNH vencida desde junho. Sabia da exigência do curso para renovar a carteira e correu para atualizar o documento. "Não sabia que estaria tão cheio assim. Quebrei a cara", afirma. Na fila há mais de três horas, ela diz que a espera virou até piada. "Está todo mundo falando que o Poupatempo virou Tomatempo", brincou ela.

O Poupatempo passou a receber com freqüência pessoas que estão com o documento vencido há três anos. É o caso do porteiro Flávio Pereira de Lima, 31 anos. Morador de Diadema, ele soube da exigência do curso e correu para renová-la. Estava desde as 14h no posto e, às 17h, ainda aguardava ser chamado para fazer o exame médico. Para ele, a exigência do curso não vai pegar. "Vai ser como quando passou a ser exigido o kit de primeiros-socorros dentro do carro. Todo mundo correu para comprar a maletinha e, depois de um tempo, não precisava mais."

A coordenadora de atendimento do Poupatempo de São Bernardo, Denise Pedroso Garcia, afirmou que até sábado, quando encerra o prazo para renovação de CNH sem a necessidade do curso, o volume de atendimentos deve aumentar ainda mais.

As pessoas que tiraram a carteira de habilitação a partir de 1998 podem ficar mais tranqüilas. O diretor da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Rafael Rabinovici, afirmou ontem que esses motoristas não precisarão estudar direção defensiva e primeiros socorros. "O conhecimento dessas matérias já é previsto no Código de Trânsito Brasileiro desde 1998, quando foi criado. Por isso, as pessoas que tiraram a carteira de habilitação após 98 já estudaram esses temas", disse Rabinovici.

Para quem vai tirar a primeira via da carteira de habilitação, a carga horária mínima das aulas práticas de direção passam de dez para 15 horas. O aluno também precisará de uma licença de aprendizagem para dirigir o carro da auto-escola. O Detran instalou sistema de captação da impressão digital dos alunos nos CFCs. O objetivo é controlar a entrada e saída dos candidatos, e assim evitar possíveis fraudes na concessão da habilitação.

Polêmica – O Detran-SP firmava uma descentralização das provas teóricas de sinalização do trânsito. Para não concentrar os alunos no dia da prova nos CFCs – e principalmente no Detran, na capital –, o governo do Estado pretendia aplicar as provas nas unidades do Senac já no dia 1º de setembro. Isso exigiria do candidato uma taxa adicional de R$ 36, cobrada pelo Senac. Sob críticas, o Estado resolveu estudar melhor o assunto.

Como ficam renovação e exame de habilitação a partir de segunda-feira

Para quem vai tirar a primeira via da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
- Aumenta a carga horária das aulas práticas obrigatórias de direção. Passam das atuais 10 horas/aula para 15 horas/aula

- Para dirigir o carro da auto-escola, o aluno precisa da licença para aprendizagem emitida após aprovação em exames teóricos

- O aluno flagrado sem essa licença fica impedido de fazer aulas práticas nos próximos seis meses 

Para quem for renovar a CNH emitida antes de 1998 (*)
- Curso com 10 horas/aula de direção defensiva

- Curso com 5 horas/aula de primeiros socorros

- Ser aprovado nos exames de direção defensiva e primeiros socorros

- Custo dos cursos: de R$ 60 a R$ 80

Obs.: As pessoas que tiraram a habilitação a partir de 1998 já são obrigadas a fazer os cursos de direção defensiva e primeiros socorros

Para o motorista infrator que ultrapassar os 20 pontos na CNH
- Curso de reciclagem passa das atuais 20 horas/aula para 30 horas/aula

Formas de fazer os cursos de direção defensiva e primeiros socorros
- No CFC (Centro de Formação de Condutores): a pessoa faz o curso na sala de aula. Toda cidade que tem unidade do Ciretran possui um CFC, local em que são aplicadas provas teóricas para adquirir a habilitação.

- No Senac: os cursos são feitos à distância, por correspondência ou pela internet. Para se inscrever, é necessário entrar no site do Senac (www.sp.senac.com.br) ou ligar para o Senac de São Paulo. O Senac de Santo André ainda não está adaptado para oferecer os cursos.

- Autodidata: a pessoa estuda em casa por conta própria.